Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855
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centavos), determino a intimação da parte autora/exequente para informar se renúncia aos valores excedentes ao estabelecido
pelo requerido/executado no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.
Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB 18624/CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), SUZANA RIBEIRO
MACHADO (OAB 14099/CE), DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA (OAB 24142/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES
BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), MAURO CARMÉLIO SANTOS COSTA NETO (OAB
33688/CE) - Processo 0133252-98.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - REQUERENTE: Josymary da Silva Vitoriano - Juracy Santos de Almeida - Francisca Kátia Hermínio dos Santos Laura Marta Costa Pontes - Ligiane de Oliveira Bilhar - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Considerando que o valor
da presente execução ultrapassa o limite para pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), que no caso do Município
de Fortaleza é de R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), determino a intimação da parte
autora/exequente para informar se renúncia aos valores excedentes ao estabelecido pelo requerido/executado no prazo de 05
(cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de
Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE),
SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 0159301-45.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Férias - REQUERENTE: Jose Juaci Procidone de França - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se a
parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de
2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE),
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 0160833-54.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Férias - REQUERENTE: Iracy Soares Ribeiro Maciel - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se a parte interessada
na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos
presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio
Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: ROMULO GUILHERME LEITAO (OAB 9350/CE) - Processo 0165065-12.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Flávio Ximenes Albuquerque - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se
a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de
2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/
CE) - Processo 0165305-98.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: Irapuan Soares
Ribeiro - REQUERIDO: Município de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiiute - Sindicato União dos Trabalhadores Em Educação do
Município de Fortaleza-ce - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente
necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por
Certificação Digital
ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) Processo 0165599-53.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: Silvia Maria Azevedo
Lima - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na
distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª
V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA
(OAB 16970/CE) - Processo 0165925-13.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - REQUERENTE: Francisca Maria Moreira Loiola - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se a
parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de
2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE),
RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE) - Processo 0166782-59.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Férias - REQUERENTE: Francisca Lindete de Castro Moreira - REQUERIDO: Município de Fortaleza R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de
fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES (OAB 5727/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/
CE) - Processo 0168271-34.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: Celiana
Cristina Arrais Freire - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida
baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de
Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA (OAB 36707/CE), LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE) - Processo 016870790.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- EXEQUENTE: Aline Sousa Lucena Bezerra - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - ADVOGADA: Aline Sousa Lucena Bezerra
- R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de
fevereiro de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA (OAB 16970/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES
(OAB 28463/CE) - Processo 0169884-89.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - REQUERENTE: Maria Wanilda Rocha e Silva - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - R.H.Intime-se a parte
interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 20 de fevereiro de 2018.Hortênsio
Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º