Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884
677
DE QUEIROGA. “INTIMAR O CAUSÍDICO DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 41 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 30. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 11:10 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.”.- INT.
DR(S). THYAGO DANTAS FERNANDES
20) 5196-36.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIO MARTINS
DE QUEIROGA. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 43 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 31. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 11:00 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.””.- INT.
DR(S). THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
21) 5197-21.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIO MARTINS
DE QUEIROGA. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 33 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 30. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 10:40 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.””.- INT.
DR(S). THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
22) 5198-06.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIO MARTINS
DE QUEIROGA. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 45 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 34. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 10:10 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.””.- INT.
DR(S). THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
23) 5199-88.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIO MARTINS
DE QUEIROGA. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 39 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 36. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 10:20 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.””.- INT.
DR(S). THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
24) 5200-73.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIO MARTINS
DE QUEIROGA. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE PROMOVENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 46 DA AÇÃO
EM EPÍGRAFE: “DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 38. (...)” POR ESTA SECRETARIA FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2018, ÀS 10:00 HS, NO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
MANOEL GONÇALVES, 257, CENTRO, QUIXERÉ, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE.””.- INT.
DR(S). THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
25) 5223-19.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: OSMAR COSTA DA SILVA REQUERIDO.:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “INTIMAR OS CAUSÍDICOS DAS PARTES DO TEOR
DA SENTENÇA DE FLS. 67/70 DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, TRANSCRITA PARCIALMENTE: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA NOS TERMOS DO ARTIGO 85,
PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO A PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AS
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA NOS TERMOS DO ART.
98, §§ 2º E 3º, DO NCPC. (...)””.- INT. DR(S). DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA RÉGIS , EMANUELA DIOGENES
GUIMARAES DE LIMA , LAURA MARIA DE FREITAS MAIA , MAGNO MCKENONN P. BANDEIRA REGIS , ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS , ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
26) 5272-60.2017.8.06.0155/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. “INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE EXEQUENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 48 DA AÇÃO EM
EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 47 E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
COM A DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 879 E SEGUINTES DO NCPC.
NOMEIO COMO LEILOEIRO O SR. FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, JUCEC Nº 026/2016, PARA A REALIZAÇÃO
DA EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL DETERMINADA.(...)” POR ESTA SECRETARIA FORAM DESIGNADOS O DIA 02/05/2018, A
PARTIR DAS 13H00MIN PARA O PRIMEIRO LEILÃO E O DIA 02/05/2018, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA O SEGUNDO
LEILÃO. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A DILIGÊNCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA .””.- INT. DR(S). ALINE RODRIGUES LINHARES
27) 5309-87.2017.8.06.0155/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: N DE LIMA ROCHA EIRELI - ME. “INTIMAR
O CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 100/100V DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, TRANSCRITA
PARCIALMENTE: “(...) PELO EXPOSTO, ATENTO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 290, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E O SEU CONSEQURNTE ARQUIVAMENTO.
(...)””.- INT. DR(S). TIAGO CHAVES NOGUEIRA
28) 5322-86.2017.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCOS ANTÔNIO FREITAS LIMA.
“INTIMAR A CAUSÍDICA DA PARTE AUTORA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 98 DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, TRANSCRITO
PARCIALMENTE: “(...) EM CASOS DESTA NATUREZA, A INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELA SEGURADORA É DEFINIDA
DE ACORDO COM O GRAU DA LESÃO SOFRIDA, EM CONFORMIDADE TANTO COM A LEI 6.194/74, BEM COMO COM
O ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SÚMULA 474), CUJO TEOR É O SEGUINTE: A INDENIZAÇÃO DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
