Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1985
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2018
ADV: VALDEMIRTES LEITÃO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE) - Processo 0000654-12.2018.8.06.0099
(apensado ao processo 0000360-57.2018.8.06.0099) (processo principal 0000360-57.2018.8.06.0099) - Relaxamento de Prisão
- Homicídio Simples - APTE/APDO/RÉU: Jose Lima de Oliveira Neto - Posto isso, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão,
uma vez que presentes os pressupostos e o fundamento autorizadores da prisão preventiva, MANTENDO, por consequência,
a decretação da prisão preventiva de José Lima de Oliveira Neto, com fundamento nos artigos 311 a 313 do CPP. Intimem-se.
Expedientes Necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDRESSA NOBRE DA SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2018
ADV: LUIZ CARLOS R MORAIS (OAB 26959-0/CE) - Processo 0007210-35.2015.8.06.0099 - Adoção c/c Destituição do
Poder Familiar - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: José Evani de Lima - Valdivania Costa Lima Instrução e Julgamento Data: 25/10/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDRESSA NOBRE DA SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2018
ADV: ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM (OAB 20839/CE), ADV: ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
(OAB 27662/CE) - Processo 0012381-36.2016.8.06.0099 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança REQUERENTE: Antonio Mavio Alves Braga - Deoclecio dos Santos - Embora a genitora da criança tenha deixado o prazo para
contestação do feito transcorrer in albis, portanto, tornando-se revel no presente feito, os efeitos da revelia não devem incidir
sobre o litígio uma vez que versa sobre de direitos indisponíveis, conforme previsão do art. 345, II, do CPC. Dessa forma, designo
a data de 04/10/2018, ÀS 09H00, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, com a oitiva dos requerentes e dos pais biológicos. Intimese as partes para comparecerem a audiência de instrução, bem como para, em 10 dias, declinarem se pretendem produzir
outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, bem como
em requerendo a produção prova testemunhal, caso ainda não o tenham feito, deposite o rol de testemunhas no mesmo prazo,
sob pena de preclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários.
PROCEDIMENTO COMUM- CÍVEL
Processo nº 10733-21.2016.8.06.8.06.0099/0
REQUERENTE: MARIA ALVES DA SILVA
REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM
EXPEDIENTE de 06/09/2018 - INTIME-SE o(a) advogado(a)(s) constituídos nos autos do despacho de fls. 78 a seguir
transcrita em seu dispositivo:intime-se as partes, por meios de seus advogados, para informar, no prazo de 15 dias, as provas
que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, com supedâneo no art. 355. do CPC.
Advogado (a)(s) WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314
Supervisora de Secretaria: Andressa da Silva Nobre
COMARCA DE ITAPAJÉ - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2018
ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 13058/CE), ADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/
SP), ADV: RAFAEL AUGUSTO CAPITÃO (OAB 156671/RJ) - Processo 0005774-43.2012.8.06.0100 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Avon Cosméticos Ltda - R.h. Defiro o pedido de fls. 204-206.
Oficie-se na forma requerida. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 22 de março de 2018. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza
de Direito Titular.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0007331-60.2015.8.06.0100 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERIDO: Banco Bradesco S/a. - Agência de Itapajé-ce. e outro - R.h. Defiro o pedido
de desarquivamento pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao
arquivo. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 08/08/2018. Juliana Porto Sales - Juíza de Direito respondendo.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE), ADV: ANTONIO
LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) - Processo 0007336-82.2015.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Elinete da Silva Pinto - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A R.h. 1. Analisando a documentação apresentada pelo banco reclamado em sua contestação, constato que o contrato apresentado
possui valor e numeração distintos da inscrição questionada na presente ação. 2. Por essa razão, hei por bem, com base no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º