Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2059
147
PROCESSO : 0484519-46.2010.8.06.0001
CLASSE
: Ação Penal - Procedimento Ordinário
VÍTIMA
: Secretaria da Fazenda
RÉU : F S Dantas Melo Alimentos
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:48 horas
PROCESSO : 0452191-29.2011.8.06.0001
CLASSE
: Ação Penal - Procedimento Ordinário
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU : D R de Melo Alimentos
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0457342-73.2011.8.06.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
RÉU : Atlas Comercial de Combustiveis Ltda
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0108883-84.2009.8.06.0001
CLASSE
: Representação Criminal/Notícia de Crime
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Ceará
RÉU : Trilhos Industria e Comercio de Confeccoes Ltda
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0476357-62.2010.8.06.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
RÉU : Tim Nordeste S/A
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0140452-35.2011.8.06.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
REQUERENTE
: Justiça Pública
REQUERIDO : TIM Nordeste S.A
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0139728-31.2011.8.06.0001
CLASSE
: Representação Criminal/Notícia de Crime
REQUERENTE
: Justiça Pública
RÉU : Franm Comércio e Industria de Confecções Ltda
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0139710-10.2011.8.06.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
REQUERENTE
: Justiça Pública
REQUERIDO : Raibel Distribuidora de Alimentos Ltda Rep. Francisco Alves Magalhaes e Jose Humberto Raulino Silveira
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0139693-71.2011.8.06.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
REQUERENTE
: Justiça Pública
ADVOGADO : 4342/CE - Raimunda Salome de Oliveira
REQUERIDO : PS Distribuidora de Produtos Alimenticios ltda
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0140464-49.2011.8.06.0001
CLASSE
: Representação Criminal/Notícia de Crime
REQUERENTE
: Justiça Pública
REQUERIDO : Edinaldo Bernardo
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:49 horas
PROCESSO : 0141607-73.2011.8.06.0001
CLASSE
: Ação Penal - Procedimento Ordinário
REQUERENTE
: Justiça Pública
RÉU : Mariano Feijó Neto
VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º