Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2119
540
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROBERTA OLIVEIRA FREITAS TEÓFILO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2019
ADV: SAMIA SILVA DE LIMA (OAB 26115/CE), ADV: YURI MARTINS BATISTA DA SILVA (OAB 28309/CE) - Processo
0005014-08.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: Gilberto Marcelino Miranda MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Sebastiao Machado Filho e outro - Ante a certidão de fls. 320,
nomeio o Defensor Público desta Vara para patrocinar a defesa do acusado Sebastião Machado Filho. Intimem-se as defesas
dos acusados para fins de memoriais finais. Expedientes necessários.
ADV: LUIZ GADELHA ROCHA NETO (OAB 10604/CE) - Processo 0019196-47.2019.8.06.0001 (processo principal 015120337.2018.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Anderson Vieira da Silva
- Destarte, como a necessidade da manutenção da prisão ajusta-se ao que dispõe o art. 312 do CPP, aliado ao fato de que,
em face do princípio da razoabilidade, não vislumbro o excesso de prazo alegado pelo requerente e INDEFIRO o pedido de
relaxamento da prisão de ANDERSON VIEIRA DA SILVA. Cumpridos os expedientes, arquive-se. P.R.I.
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0019453-72.2019.8.06.0001 (processo
principal 0141965-91.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Diego
Muniz da Silva - Destarte, como a necessidade da manutenção da prisão ajusta-se ao que dispõe o art. 312 do CPP, aliado ao
fato de que, em face do princípio da razoabilidade, não vislumbro o excesso de prazo alegado pelo requerente e INDEFIRO o
pedido de relaxamento da prisão de DIEGO MUNIZ DA SILVA. Cumpridos os expedientes, arquive-se. P.R.I.
ADV: LIGIA SOARES FALCAO ALVES - Processo 0384974-03.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Marcelo dos Santos
Vicente - Diante do exposto,julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO MARCELO DOS SANTOS VICENTE pela
prescrição da pretensão punitiva, na esteira do art. 61 do C.P.P. c/c art.107, inciso IV e art. 109, inciso IV ambos do C.P.B. Sem
custas. P. R. I. Fortaleza/CE, 02 de abril de 2019. Eduardo de Castro Neto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII)
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROBERTA OLIVEIRA FREITAS TEÓFILO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2019
ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE) - Processo 0020512-37.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Gilvan da Silva Rodrigues
e outros - Intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 112 para apresentar resposta à acusação do acusado Gilvan da
Silva Rodrigues. Ante a certidão de fls. 103, nomeio o Defensor Público desta Vara para patrocinar a defesa da acusada Kyrenia
da Fonseca Freitas, devendo aquele ser intimado para apresentar resposta à acusação. Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 7ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII)
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2019
ADV: FRANCISCO FERREIRA MACIEL (OAB 2582/CE) - Processo 0014594-28.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Jose Marcio da Silva Maciel - Isso posto, por força
da prescrição, declaro de ofício EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL exposta na presente sede, para todos os efeitos
legais, medida que adoto com base nos arts. 61, caput, do CPP, e 107, inciso IV, do CP.
ADV: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB 10141/CE) - Processo 0045631-97.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Valdemir Feitosa dos Santos - Instrução e
Julgamento Data: 01/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB 10141/CE) - Processo 0045631-97.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Valdemir Feitosa dos Santos - Designo o dia
01/10/2019, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA (OAB 34075/CE) - Processo 0104171-36.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - RÉU: Francisco
Jean Barbosa da Silva - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA (OAB 34075/CE) - Processo 0104171-36.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - RÉU: Francisco
Jean Barbosa da Silva - Designo o dia 05/11/2019, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: VICTOR MAIA BRASIL (OAB 17488/CE), ADV: MARIO CRUZ DIAS NETO (OAB 20907/CE) - Processo 012681104.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do
Estado do Ceara - Dhpp - AUTUADO: Leonardo Cesar Lima Soares - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2019 Hora 15:15
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIO CRUZ DIAS NETO (OAB 20907/CE), ADV: VICTOR MAIA BRASIL (OAB 17488/CE) - Processo 012681104.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do
Estado do Ceara - Dhpp - AUTUADO: Leonardo Cesar Lima Soares - Designo o dia 30/07/2019, às 15h15min, para a realização
da audiência de instrução e julgamento.
ADV: MYKAEL ARRUDA AZEVEDO (OAB 27474/CE), ADV: EDSON MONTEIRO JORGE MAIA (OAB 29910/CE) - Processo
0130189-65.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia
Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Pedro Vitor Gomes Rodrigues - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2019 Hora 16:00
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MYKAEL ARRUDA AZEVEDO (OAB 27474/CE), ADV: EDSON MONTEIRO JORGE MAIA (OAB 29910/CE) - Processo
0130189-65.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
