Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2130
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inquirição de testemunhas.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0000415-34.2018.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RÉU: Francisco Iris Paiva de Souza - Intimação do(s) advogado(s) de
defesa para comparecer perante este Juízo na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito
na rua Manoel Gonçalves, nº 257, centro, nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 11h00min, a fim de participar de audiência
de instrução e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0000525-96.2019.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jair da Cunha Alves - Intimação do(s) advogado(s) de defesa para
comparecer perante este Juízo na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito na rua Manoel
Gonçalves, nº 257, centro, nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 10h00min, a fim de participar de audiência de instrução
e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0000539-80.2019.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Benedito Batista de Lima - Intimação do(s) advogado(s) de defesa para
comparecer perante este Juízo na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito na rua Manoel
Gonçalves, nº 257, centro, nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 10h20min, a fim de participar de audiência de instrução
e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0003417-51.2014.8.06.0155 - Execução da Pena - Pena
Privativa de Liberdade - RÉU: José Iricildo de Brito - Intimação do(s) advogado(s) de defesa para comparecer perante este Juízo
na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito na rua Manoel Gonçalves, nº 257, centro,
nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 09h40min, a fim de participar de audiência admonitória.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0003500-33.2015.8.06.0155 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Domingos da Costa - Intimação do(s) advogado(s) de defesa para comparecer
perante este Juízo na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito na rua Manoel Gonçalves,
nº 257, centro, nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 11h20min, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0003824-23.2015.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Clicério Oliveira Santiago - Intimação do(s) advogado(s) de defesa para comparecer
perante este Juízo na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha Víctor, sito na rua Manoel Gonçalves,
nº 257, centro, nesta Urbe, no dia 18 de junho de 2019, às 10h40min, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0003974-04.2015.8.06.0155 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Manoel Falcão de Santiago Sousa - Intimação do advogado de defesa para comparecer
perante este Juízo no dia 11/06/2019, às 09h00min, na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco da Rocha
Víctor, sito na rua Manoel Gonçalves, nº 257, centro, nesta cidade de Quixeré-CE, a fim de participar de audiência de instrução
e julgamento.
ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0004904-51.2017.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Favorecimento real - AUTOR FATO: Rafael Vieira de Freitas e outro - Intimação do advogado de defesa para
comparecer perante este Juízo no dia 04/06/2019, às 10h00min, na Sala das Audiências do Edifício do Fórum Des. Francisco
da Rocha Víctor, sito na rua Manoel Gonçalves, nº 257, centro, nesta cidade de Quixeré-CE, a fim de participar de audiência de
instrução e julgamento.
COMARCA DE RERIUTABA - VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLAYLTON DA SILVA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2019
ADV: ELANO RODRIGUES DE MORAIS (OAB 29639/CE) - Processo 0000226-50.2018.8.06.0157 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: José Aquino Rufino Vieira
- Assim, EXTINGO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c
artigo 109, da Lei nº 6015, de 31.12.73.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLAYLTON DA SILVA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2019
ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) - Processo 0000429-12.2018.8.06.0157 - Procedimento Comum
- Pagamento - REQUERENTE: Francisco de Assis Magalhães - Fica Vossa Senhoria de ordem intimado, da audiência de
conciliação, designada para o dia 16 de julho de 2019, às 09h10min, no Fórum de Reriutaba, na Avenida José Cassimiro de
Albuquerque, s/nº Carão, Reriutaba/CE, devendo promover o comparecimento da parte autora audiência, independente de
intimações por parte deste juízo. Não havendo acordo, seguirá o feito com onservância do procedimento comum, observado o
art. 335 do Código de Processo Civil.
ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) - Processo 0000430-94.2018.8.06.0157 - Procedimento Comum
- Pagamento - REQUERENTE: Silvia Maria Ribeiro Magalhães - Fica Vossa Senhoria de ordem intimado, da audiência de
conciliação, designada para o dia 16 de julho de 2019, às 09h40min, no Fórum de Reriutaba, na Avenida José Cassimiro de
Albuquerque, s/nº Carão, Reriutaba/CE, devendo promover o comparecimento da parte autora audiência, independente de
intimações por parte deste juízo. Não havendo acordo, seguirá o feito com onservância do procedimento comum, observado o
art. 335 do Código de Processo Civil.
ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) - Processo 0000431-79.2018.8.06.0157 - Procedimento Comum
- Pagamento - REQUERENTE: Rita Sales Rodrigues - Fica Vossa Senhoria de ordem intimado, da audiência de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º