Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2219
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FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito
de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do
Relator. 11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002252-70.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª
Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para
declarar competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 12 CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0002294-22.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 13 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº DE 0002329-79.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 14 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002340-11.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 15 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002363-54.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 16 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002387-82.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 17 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002414-65.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 18 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002417-20.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 19 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 00001657-71.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA
LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de
Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da Relatora. 20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0001921-88.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado:
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos.
Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA
CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 21 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002035-27.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de
Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do
Relator. 22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002044-86.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.
Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator,
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade
de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca
de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002092-45.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA
NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma,
por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002129-72.2019.8.06.0000
DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 39ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0002130-57.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado:
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