Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2247
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1) RECURSO Nº 3000045-73.2018.8.06.0035
Recorrente: MANUEL PEREIRA DA SILVA
Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
2) RECURSO Nº 3000459-97.2017.8.06.0167
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: MARIA CELANGELA PAIVA RODRIGUES
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
3) RECURSO Nº 3001000-78.2017.8.06.0152
Recorrente: MARIA JOSE BRITO DE SOUSA
Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
4) RECURSO Nº 3000001-30.2017.8.06.0119
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE VASCONCELOS
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por maioria de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto divergente vencedor.
5) RECURSO Nº 3000948-72.2017.8.06.0220
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: MARCIO VIDAL DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
6) RECURSO Nº 3000040-78.2017.8.06.0102
Recorrente: EDINEUMA RODRIGUES DE SOUSA
Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
7) RECURSO Nº 3000233-72.2017.8.06.0012
Recorrente: ANA MARY MOTA
Recorrido: ENEL BRASIL S.A
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
8) RECURSO Nº 3001267-06.2018.8.06.0220
Recorrente: YASMIM GONCALVES DE SOUZA
Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
9) RECURSO Nº 3000750-37.2017.8.06.0090
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: FRANCISCO ALVES ARRAIS
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
10) RECURSO Nº 3000252-46.2016.8.06.0034
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: ANA TELMA MENDES FARIAS COSTA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
11) RECURSO Nº 3001814-45.2018.8.06.0091
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: ANGELA MARIA TAVARES FERREIRA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
12) RECURSO Nº 3000009-89.2017.8.06.0221
Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Recorrido: EUGERIO FABIO SIEBRA DE QUEIROZ
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
13) RECURSO Nº 3000951-61.2016.8.06.0220
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
