Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2254
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81.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de
Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da Relatora. 11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0002037-94.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE
SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar
competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da Relatora. 12 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0002189-45.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de
Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Cível Vara da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do
Relator. 13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002858-98.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª
Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA
LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para
declarar competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 14 CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0002873-67.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0003391-57.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento:
A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª
Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 000339327.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de
Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003402-86.2019.8.06.0000 DE
FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator,
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade
de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003419-25.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do
Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do
voto do Relator. 19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003464-29.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de
Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Julgadores:
Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA
LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para
declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, nos termos do voto do Relator. 20 CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0003578-65.2019.8.06.0000 DE ITAPIPOCA. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Itapipoca. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, nos termos do voto do Relator. 21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 000258437.2019.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002607-80.2019.8.06.0000.
Suscitante: Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA
LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de
Competência para declarar competente o Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do
Relator. 23 AGRAVO INTERNO Nº 0036075-82.2013.8.06.0117/50000 DE MARACANAÚ. Agravante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Agravado: Edvaldo Ferreira Lima. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. 24 AGRAVO INTERNO Nº 0623306-14.2017.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Francisco Ermeson Freires
Freitas. Agravado: Banco Pan S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de
votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008146-30.2013.8.06.0164 DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Apelantes: Sônia Maria Sobreira Magalhães, José Geraldo Lélis Ferreira, Marcos Aurélio
Almeida Magalhães, Leandro Lélis Ferreira, Lilian Aparecida Ferreira, Maria Auristela Pessoa Silva, André Luiz Bezerra da Silva,
Janaína Bezerra da Cunha, Pedro Henrique Matos Lima, Lorena Pessoa Silva, Nadja Maria Pessoa Silva Araújo, Joaquim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
