Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2305
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0004168-42.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. do S. B. L.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB:
8767/CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0004171-94.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: F. D. A. F.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/
CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0015767-95.2007.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: E. do C. - I. de S. dos S. P. do E. do C.. Procs. Estado: Marco
Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE) e outros. Agravada: M. J. P. A. (Espólio). Advogados: Solange Cardoso de
Souza (OAB: 13351/CE) e outro. Agravada: P. L. A.. Advogados: Ricardo Carvalho de Pinho Gomes (OAB: 12923/CE) e outro.
Agravado: B. T. & L. LTDA. Agravado: N. R. de C. LTDA. Agravado: D. I. E. e D. de M. e E. S/A. Agravado: C. F. de C. LTDA.
Agravado: C. Q. LTDA. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Para
publicação do Acórdão.
0620210-83.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: D. B. dos S.. Advogado: Djalma Barbosa dos Santos
(OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620213-38.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: Djalma Barbosa dos Santos. Advogado: Djalma
Barbosa dos Santos (OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/
CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620214-23.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: D. B. dos S.. Advogado: Djalma Barbosa dos Santos
(OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620215-08.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: Djalma Barbosa dos Santos. Advogado: Djalma
Barbosa dos Santos (OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/
CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620216-90.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: Djalma Barbosa dos Santos. Advogado: Djalma
Barbosa dos Santos (OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/
CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620218-60.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: Djalma Barbosa dos Santos. Advogado: Djalma
Barbosa dos Santos (OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/
CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620219-45.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: D. B. dos S.. Advogado: Djalma Barbosa dos Santos
(OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620223-82.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: D. B. dos S.. Advogado: Djalma Barbosa dos Santos
(OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0620224-67.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Beneficiário: D. B. dos S.. Advogado: Djalma Barbosa dos Santos
(OAB: 7483/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0622468-03.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: A. C. P. da S.. Advogado: Augusto Cesar Pereira da Silva
(OAB: 5069/CE). Agravado: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Para publicação do Acórdão.
Órgão Especial
0000075-97.2018.8.06.0185 - Inquérito Policial. Requerente: D. da 1 D. - D. R. de C.. Requerido: E. A.. Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000677-18.2012.8.06.0147/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Adriano Freitas da Silva. Advogado:
Roberio Barbosa Lima (OAB: 17486/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Soc. Advogados: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0000825-06.2013.8.06.0111/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Luiz Fernando Monteiro dos Santos. Advogados:
Manoel Abilio Lopes (OAB: 29431/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0001137-24.2013.8.06.0000/50005 - Embargos de Declaração. Embargante: Misael Soares Mourão Filho. Advogado:
Ernesto de Pinho Pessoa Júnior (OAB: 4659/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º