Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2315
36
Jacinta Alves de Sousa, funcionário pública, Guaraciaba do Norte
Vinícius Antonio Araújo, professor, Guaraciaba do Norte
José Roberto Sousa do Nascimento, tec. em enfermagem, Guaraciaba do Norte
Rosana Maria de Sousa Mesquita, professora, Guaraciaba do Norte
Ana Marta Sousa Martins, professora, Guaraciaba do Norte
Mauricélia Pinto Martins, professora, Guaraciaba do Norte
João Batista Aragão, comerciante, Guaraciaba do Norte
Francisca Bezerra Nobre, professora, Guaraciaba do Norte
Maria Rovana de Sousa Mesquita, professora, Guaraciaba do Norte
Shirley Katia Lima Freitas, professora, Guaraciaba do Norte
Benedito Sergio de Abreu, comerciante, Guaraciaba do Norte
Gideonita Pereira Guimarães, funcionária pública, Guaraciaba do Norte
Cosma Maria Martins, professora, Guaraciaba do Norte
Kenamá de Sousa Gomes, professor, Guaraciaba do Norte
Francisco Romulo Mesquita César, professor, Guaraciaba do Norte
Nailton Fernandes Vieira, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Francisca Adriana e Silva, professora, Guaraciaba do Norte
Eliesio Gomes Mesquita, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Clayton Victor Missfield, professor, Guaraciaba do Norte
Antonio Marcos Mendonça Lima, professor, Guaraciaba do Norte
José Erasmo de Sousa, professor, Guaraciaba do Norte
Abigail Martins Bezerra, professora, Guaraciaba do Norte
Lilene Ferreira Lima, funcionária pública, Guaraciaba do Norte
José Daissy Ribeiro Nobre, professora, Guaraciaba do Norte
Jair Boto Cruz Funcionário público, Guaraciaba do Norte
Francisco Reginaldo Ferrer, professor, Guaraciaba do Norte
Jocelia Ribeiro Matos, Professora, Guaraciaba do Norte
Euclides Ferreira do Vale, comerciante, Guaraciaba do Norte
Ana Regina Ribeiro Rodrigues, professor, Guaraciaba do Norte
Francisco Eduardo do Nascimento, professor, Guaraciaba do Norte
Ariane Nobre Ribeiro, funcionária pública, Guaraciaba do Norte
Maria Eva Penha Furtado, professora, Guaraciaba do Norte
Jorge Moreno Fernandes, professor, Guaraciaba do Norte
Maria Edileusa Tomaz Lira, professora, Guaraciaba do Norte
Mardonio Paiva de Sousa, professor, Guaraciaba do Norte
Arlindo Neto Macedo de Sousa, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Flávia Pontes do Vale Alves, professora, Guaraciaba do Norte
Agripino Carreiro Costa, comerciante, Guaraciaba do Norte
Cirlene Maria Marinho Oliveira, professora, Guaraciaba do Norte
Rogério Lopes Gomes, professor, Guaraciaba do Norte
Julio Cesar N. Austregesilo, comerciante, Guaraciaba do Norte
Hermano José P. Barbosa, comerciante, Guaraciaba do Norte
Antonio Acelino M. Rêgo, motorista, Guaraciaba do Norte
Francisco Carlos Gomes Lima, comerciante, Guaraciaba do Norte
Liduina Maria Jucundo, funcionária pública, Guaraciaba do Norte
Jacleia Ponciano Florentino, professora, Guaraciaba do Norte
Antonia Vanderleia de Castro, professora, Guaraciaba do Norte
Antonio Ozeni S. Brito, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Arnaud de Andrade Lima, professor, Guaraciaba do Norte
Clenilda Braga Rodrigues, professora, Guaraciaba do Norte
Gleydson Soares Ferrer, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Oliner Correia de Medeiros, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Lucia Dourado Bezerra, professora, Guaraciaba do Norte
Orlene Maria Araújo Costa, professora, Guaraciaba do Norte
Teresa Rovana Araújo Ferrer, professor, Guaraciaba do Norte
Virginia Maria Nobre Rodrigues, funcionária pública, Guaraciaba do Norte
Sergio Roberto Melo, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Nadia Brito Camelo, funcionário público, Guaraciaba do Norte
Silvia Regina Nobre Melo, professora, Guaraciaba do Norte
Edmar Teixeira da Silva, professor, Guaraciaba do Norte
Elaborada a lista, pelo MM. Juiz foi determinada a sua publicação, na forma do artigo 436 do Código de Processo Penal, e
como não foi apresentada nenhuma impugnação e nenhuma alteração de ofício, até o dia 10 de novembro do corrente ano, foi
procedida a publicação definitiva. Em obediência ao artigo 426, § 2º, da Lei 11.689/2008, segue abaixo a transcrição dos artigos
436 a 446 do Código de Processo Penal.
Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória
idoneidade. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)
§ 1 o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça,
credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)
§ 2 o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do
juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)
Art. 4 37. Estão isentos do serviço do júri: (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
