Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2332
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ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0002525-95.2015.8.06.0030 - Cumprimento
de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO BRADESCO - DESPACHO Processo nº:000252595.2015.8.06.0030 Classe Assunto:Cumprimento de Sentença - Indenizaçao por Dano Moral Requerente:Depósito de Gás
Aiuaba Ltda Me Requerido:BANCO BRADESCO *R. h. O executado efetuou um depósito no valor de R$ 7.451,97 (sete mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), alvará expedido às fls. 288, em favor do exequente. Contudo,
requer o exequente às fls. 289/292, o cumprimento do restante do pagamento que fora arbitrado em sentença, no valor de R$
706,29 (setecentos e seis reais e vinte e nove centavos), tendo em vista que a quantia depositada não representa a integralidade
da condenação. Assim, determino a intimação do devedor, por seu advogado, para pagamento do valor supra (R$ 706,29),
relativa aos honorários advocatícios de sucumbência, devidamente atualizada conforme cálculos apresentados pelo credor, com
a advertência de que o prazo para pagamento, previsto no art. 523, do vigente Código de Processo Civil (15 dias), começará a
fluir a partir dessa intimação, inclusive quanto à incidência da multa e de honorários advocatícios previstos em seu § 1º em caso
de não pagamento dentro do referido prazo. Expedientes necessários. Aiuaba (CE), 28 de fevereiro de 2020. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: JOSÉ SOLANO FEITOSA (OAB 237280/CE), ADV: MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA (OAB 21895/CE), ADV:
CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA (OAB 15552/CE), ADV: PÂNMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO (OAB 245630/CE), ADV:
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA (OAB 264600/CE) - Processo 0002713-88.2015.8.06.0030 - Despejo - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Normando Braga Feitosa - REQUERIDO: Raimundo Ferreira de Sousa - DESPACHO
Processo nº:0002713-88.2015.8.06.0030 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Despejo
Assunto:Antecipação de Tutela / Tutela Específica RequerenteNormando Braga Feitosa RequeridoRaimundo Ferreira de Sousa
*R.H Tendo em vista o despacho de fls. 280, aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial nº 0003875-50.2017.8.06.0030, que
fora remetido à Delegacia Regional de Tauá/Ce em 12/08/2019. Expedientes Necessários. Aiuaba, 29 de fevereiro de 2020.
LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: ALLAN XENOFONTE DE BRITO (OAB 16718/CE) - Processo 0003439-28.2016.8.06.0030 - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - DESPACHO Processo
nº:0003439-28.2016.8.06.0030 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Execução de Título
Extrajudicial Assunto:Execução Contratual ExequenteBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ExecutadoWilson Gomes da
Silva *R.H Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessários.
Aiuaba, 27 de fevereiro de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: CHRISTIANO AZEVEDO FEITOSA FERRO (OAB 20747/CE) - Processo 0003729-09.2017.8.06.0030
(apensado ao processo 0003666-81.2017.8.06.0030) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - EXEQUENTE: Maria Valdelira de Oliveira - DESPACHO Processo nº:0003729-09.2017.8.06.0030
Apensos:0003666-81.2017.8.06.0030 Classe:Cumprimento Provisório de Sentença Assunto:Liquidação / Cumprimento /
Execução Exequente e ExecutadoMaria Valdelira de Oliveira e outros *R.H Renovo o despacho de fls. 36, a fim de intimar o
representante legal do exequente para se manifestar sobre o documento de fls. 32/33, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes
Necessários. Aiuaba, 01 de março de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: SANDRA JAMILE FURTADO CARDOSO (OAB 40368/CE) - Processo 0003943-97.2017.8.06.0030 - Homologação
de Transação Extrajudicial - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Gorete Alves Brito e outro - DESPACHO
Processo nº:0003943-97.2017.8.06.0030 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Homologação
de Transação Extrajudicial Assunto:Assistência Judiciária Gratuita Requerente e RequeridoAntonio Araújo da Silva e outros
*R.H Tendo em vista a certidão de fls. 182 e a petição de habilitação da nova patrona da requerente Maria Gorete Alves
Brito, às fls. 187. Determino a intimação da nova representante legal para se manifestar sobre os autos do processo nº 201065.2010.8.06.0030, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Aiuaba, 01 de março de 2020. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 48738/GO) - Processo 0003949-07.2017.8.06.0030 - Procedimento
Comum - Dissolução - REQUERIDO: M.B.C. - CERTIFICO, para os devidos fins, que em 27/02/2020 decorreu o prazo legal e
nada foi apresentado pela parte requerida. Atendendo a determinação contida no termo de audiência de fls. 184/185, intime-se o
advogado do promovido para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/
CE, 04 de março de 2020. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA (OAB 23716/CE) - Processo 0005086-53.2019.8.06.0030 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Pais de Sousa e outro - DESPACHO Processo nº:000508653.2019.8.06.0030 Classe Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Requerente:Francisca Pais de Sousa e
outro Requerido:Banco Bradesco S.a. *R. h. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios termos. O juízo de admissibilidade
recursal em apelação é realizado somente pelo Juízo de segundo grau, a teor do art. 1.010, § 3º, do vigente Código de Processo
Civil (NCPC). Assim, nos exatos termos do art. 331, § 1º, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), cite-se o apelado para
apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, § 1º, do mesmo codex. Apresentadas
estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes de praxe. Aiuaba
(CE), 27 de fevereiro de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA (OAB 23716/CE) - Processo
0005122-95.2019.8.06.0030 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Bartolomeu Cardoso
da Silva - REQUERIDO: Itaú Bmg - DESPACHO Processo nº:0005122-95.2019.8.06.0030 Apensos:Processos Apensos \<\<
Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Assunto:Indenização por Dano Moral RequerenteBartolomeu
Cardoso da Silva RequeridoItaú Bmg *R.H Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o ofício e demais documentos de
fls. 286/294 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessários. Aiuaba, 03 de março de
2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB 36048/CE) - Processo 0005123-80.2019.8.06.0030 - Procedimento
Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Linda de Sousa Araújo - DESPACHO Processo
nº:0005123-80.2019.8.06.0030 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum
Assunto:Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) RequerenteMaria Linda de Sousa Araújo RequeridoProcuradoria Seccional
Federal em Juazeiro do Norte - PSF/JDN (AGU) *R.H Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e
documentos de fls. 40/113, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessários. Aiuaba, 03 de março de 2020. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito Auxiliar da 14ª ZJ
ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ADV: EDENIA
MARA ARAUJO SIQUEIRA (OAB 23716/CE) - Processo 0005127-20.2019.8.06.0030 - Procedimento Comum - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Julia Maria Andrade Neta - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S.a - DECISÃO Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
