Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2333
628
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO LIMA BARROSO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO LUCAS SOUTO MENDES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
ADV: OSMAR DIEGO FEIJO FERREIRA (OAB 26035/CE) - Processo 0000276-51.2019.8.06.0057 - Execução de Alimentos
- Alimentos - EXEQUENTE: A.F.L.M. - PROCEDA-SE conforme a manifestação Ministerial de fl(s). 53.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2020
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: CHRISTIANO OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS (OAB 20486/CE)
- Processo 0000327-81.2011.8.06.0206 - Execução Contra a Fazenda Pública - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Coelce e
outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019,
emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra o despacho de fls. 99,
intimando a exequente.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
ADV: OSMAR DIEGO FEIJO FERREIRA (OAB 26035/CE) - Processo 0006483-03.2018.8.06.0057 - Alvará Judicial Dependente de Autorização - REQUERENTE: Marcos Vinicius Camara Lima - TERCEIRO INTER: Maria de Fatima Camara Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 50,
INTIMANDO A REQUERENTE PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA DEMANDA, BEM COMO MANIFESTAR-SE QUANTO
AO INTERESSE DE AGIRA NA PRESENTE DEMANDA.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2020
ADV: CAROLINA GUILHERME RAMALHO (OAB 11839/CE) - Processo 0003052-24.2019.8.06.0057 - Execução de Título
Extrajudicial - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: CONASP - Contabilidade Assesoria e Processamento S/S Ltda - EPP Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 90 EM
SUA INTEGRALIDADE.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
ADV: ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA (OAB 22641/CE) - Processo 0006498-69.2018.8.06.0057 - Ação Civil
Pública - Improbidade Administrativa - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - REQUERIDO: Josias Filho Soares dos
Anjos - TERCEIRO: Procuradoria Geral do Município de Caridade - Faculto ao demandado se manifestar acerca dos documentos
digitais referidos à fl. 103, juntados pela parte autora. Anuncio, desde já, o julgamento do feito no estado em que se encontra.
Intimem-se.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
ADV: MIGUEL DE CASTRO NETO (OAB 12384/CE), ADV: MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA (OAB 20023/CE) - Processo
0000479-95.2012.8.06.0206 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Maria Eunice Coelho Rocha
- REQUERIDO: O Município de Paramoti - Considerando a juntada de Relatório de Inspeção realizada pelo Ministério Público do
Trabalho e de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e Município de Paramoti às fls. 107/116, INTIMEM-SE as
partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2020
ADV: EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES (OAB 25216/CE) - Processo 0003831-76.2019.8.06.0057 - Procedimento
Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: LUIZ ALVES DE BRITO - INTIME-SE a parte autora, através de seu patrono,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos do art. 350 do NCPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º