Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2377
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
ADV: MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA (OAB 28069/CE) - Processo 0010637-88.2020.8.06.0091 (apensado ao processo
0050623-49.2020.8.06.0091) (processo principal 0050623-49.2020.8.06.0091) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - REQUERIDO: Ricardo Vieira Silva - Conforme disposição expressa no Provimento n.º 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJe que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e, de ordem da
Magistrada Yanne Maria Bezerra de Alencar, Juíza de Direito, respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Iguatu, para que possa
imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Cumpra-se o artigo 4.º da Portaria n.º 04/2020,
juntada ás páginas 1/2. Abra-se vista dos autos à Curadora do acusado, a advogada Marciana Aires de Oliveira e ao Ministério
Público, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem seus quesitos. Após, com apresentação dos quesitos ou decorrido o
prazo, cumpra-se o artigo 5.º da Portaria n.º 04/2020.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2020
ADV: CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO (OAB 24767/PA) - Processo 0043650-83.2017.8.06.0091 - Execução
de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Floraplac Mdf Ltda - Conforme disposição expressa no Provimento n.º 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJe que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e, de ordem da
Magistrada Yanne Maria Bezerra de Alencar, Juíza de Direito, respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Iguatu, para que possa
imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Cumpra-se a decisão proferida às páginas 135/137.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
JUIZ(A) DE DIREITO YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2020
ADV: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES (OAB 24670/CE), ADV: MAYARA BERNARDES ANTERO (OAB 23604/CE) Processo 0097400-68.2015.8.06.0091 - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Marlene da Silva Lourenço - Marleide da Silva Lourenço - Marileide da Silva Lourenço - REPR. LEGAL: Marilene da Silva
Nascimento - Considerando que o valor depositado em conta judicial especificado no alvará de pág. 609 migrou para a Caixa
Econômica Federal, expeça-se novo alvará para levantamento da referida quantia, na forma descrita na decisão de págs. 573576 direcionando-o à nova instituição financeira. Outrossim, intime-se os autores, por seu advogado, para juntar aos autos
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em atraso, no prazo de 10 (dez) dias.
COMARCA DE IGUATU - 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
ADV: CICERO DEILLYSON LIMA VIEIRA (OAB 31649/CE), ADV: ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA (OAB 38933/CE) Processo 0006415-14.2019.8.06.0091 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Associação dos
Moradores do Sítio Água - REQUERIDO: Gean Barros da Silva - Manifeste-se a autora, na forma do artigo 351 do Código de
Processo Civil. Intime-se o réu para que apresente, no prazo de 15 dias, instrumento de procuração válido, haja vista a ausência
da data da designação do mandato, requisito obrigatório, nos termos do artigo 654, §1º, do Código Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2020
ADV: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB 9414/CE) - Processo 0006415-14.2019.8.06.0091 - Ação Civil Pública
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Associação dos Moradores do Sítio Água - REQUERIDO: Gean Barros da
Silva - Manifeste-se a autora, na forma do artigo 351 do Código de Processo Civil. Intime-se o réu para que apresente, no prazo
de 15 dias, instrumento de procuração válido, haja vista a ausência da data da designação do mandato, requisito obrigatório,
nos termos do artigo 654, §1º, do Código Civil.
COMARCA DE IGUATU - 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1135/2020
ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0050899-80.2020.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Ameaça - AUT PL: Delegacia Regional de Iguatu - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - FLAGRANTEADO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º