Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2474
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a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos,
conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da
covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0240907-90.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ronaldo Cesar de Lima Guia - R.H. Trabalho remoto, Portaria
nº 775/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte
promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e
remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes
eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria
Judiciária . Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: MARIA SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 42263/CE) - Processo 0241479-46.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Nailson Costa Lima - R.H. Trabalho remoto (pandemia da
COVID-19). Sobre as contestações de fls. 33/48 e 56/65 manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10
(dez) dias úteis. Após, sigam os autos com vistas ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0242662-52.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Nagila Keila Braga Lopes - R.H. Trabalho
remoto, Portaria nº 775/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifestese a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a
decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão.
Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À
Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: ROOVER MEDEIROS DE SOUZA (OAB 29756/CE) - Processo 0243260-06.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Alcirene Fernandes da Silva - R.H. Trabalho remoto,
Portaria nº 775/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifestese a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se
a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos,
conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da
covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0243288-71.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Pedro Henrique da SILVA
- R.H. Trabalho remoto, Portaria nº 775/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a
contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer
manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer
ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no
combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES (OAB 6096/CE) - Processo 0243567-57.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Ciro Nogueira de Andrade - R.H. Trabalho remoto,
Portaria nº 775/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre as contestações manifestese a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se
a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos,
conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da
covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: PAULO RÔMULO COUTINHO CAVALCANTE (OAB 39197/CE) - Processo 0243769-34.2020.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: Rodrigo Sousa Borborema - R.H. Trabalho remoto (pandemia
da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o
prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer
meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo
TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2020. Carlos
Rogerio Facundo Juiz
ADV: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 33148/CE) - Processo 0244225-81.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Cleonilson da Costa Júnior - R.H. Trabalho remoto (pandemia
da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o
prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer
meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo
TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2020. Carlos
Rogerio Facundo Juiz
ADV: AVNER DE OLIVEIRA NERES (OAB 25366/CE) - Processo 0244510-74.2020.8.06.0001 - Nomeação de Advogado
- Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Avner de Oliveira Neres - R.H. Trabalho remoto, Portaria nº 775/2020, Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu
advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os
autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos,
observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária .
Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: AVNER DE OLIVEIRA NERES (OAB 25366/CE) - Processo 0244516-81.2020.8.06.0001 - Nomeação de Advogado
- Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Avner de Oliveira Neres - R.H. Trabalho remoto, Portaria nº 775/2020, Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu
advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os
autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos,
observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária .
Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz
ADV: DEBORA PRADO GOMES (OAB 28006/CE) - Processo 0245901-64.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Tempo de serviço - REQUERENTE: Blenda Isabel Lima Prazers Ferreira - R.H. Trabalho remoto (pandemia da
COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo
sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
