Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2552
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interno de 90°00’00”, numa extensão de 9,45 metros, com a Rua Pedro Gomes, s/n e o (segundo) do P7 ao P6, com ângulo
interno de 180°00’00 “, numa extensão de 10,00 metros, com a Rua Pedro Gomes; Lado Direito, do P1 ao P2, com ângulo
interno de 90°00 ‘00”, numa extensão de 30,00 metros, com o imóvel de n.° 40, referente ao lote 10 do “Loteamento Admiro”,
objeto da matrícula n.° 9.368, pertencente a José Maria Félix - CPF 358.173.332-68, que dá frente para Rua Pedro Gomes;
Fundos, em três segmentos de linhas retilíneos, sendo (primeiro) do P2 ao P3, com ângulo interno de 90°00’00”, numa extensão
de 9,45 metros, com imóvel de n.° 485, pertencente a Francisco Edigleison Carneiro - CPF 001.033.273-12, que dá frente para
Rua Elisa Moura de Jesus, (segundo) do P3 ao P4, com ângulo interno de 180°00’00”, numa extensão de 5,00 metros, com
a casa de n.° 469, pertencente a Francisco Guajará Gomes - CPF 145.031.448-12, que dá frente para Rua Elisa Moura de
Jesus, e o (terceiro) do P4 ao P5, com ângulo interno de 180°00’00 “, numa extensão de 5,00 metros, com a casa de n.° 475,
pertencente a Antonio Clodoaldo da Silva, que dá frente para Rua Elisa Moura de Jesus; Lado Esquerdo: do P5 ao P6, com
ângulo interno de 90°00’00”, numa extensão 30,00 metros, com o ponto comercial de n.° 85, referente ao lote 07 do “Loteamento
Admiro”, objeto da matricula n.° 4.655, pertencente a Bartolomeu Júnior Carneiro - CPF 951.290.433-49, que dá frente para Rua
Pedro Gomes, distante 45,30 metros para Rua Francisco Ximenes Melo, lado esquerdo do lote 08. Pontos Georreferenciados:
P1 - Coord. E(X) 350994.00m e Coord . N(Y) 9594156 .00m; P2 - Coord. E(X) 351022.65m e Coord . N(Y) 9594164.89m; P3 Coord. E(x) 351025.45m e Coord. N(Y) 9594155.86m; P4 - Coord. E(X) 351026.93m e Coord. n(y) 9594151.09m; P5 - Coord.
E(X) 351028.41m e Coord. N(Y) 9594146.31m; P6 - Coord.E(X) 350999.76m e Coord. N(Y) 9594137.42m; P7 - Coord. E(X)
350996.80m e Coord. N(Y)9594146 .97m. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 (quinze) dias a contar da publicação deste, sob
pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Secretaria da 2 a Vara Cível da Comarca de
Sobral, aos 09/02/2021. Eu (Mat. 294), digitei. E eu, Maria Elzy Mary Menescal de Albuquerque, Supervisora de Unidade, conferi
e subscrevo.
Antonio Carneiro Roberto
Juiz
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2021
ADV: JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES (OAB 26098/CE) - Processo 0007671-89.2018.8.06.0167 - Ação
Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO: Francisco Adaldecio Linhares - Assim, CONVERTO O
JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que se intime o Município de Sobral para juntar o balanço realizado pela Prefeitura
Municipal, a fim de que seja feita a comparação entre este e os extratos da Câmara, averiguando-se a existência ou não
da irregularidade quanto à verba duodecimal repassada ao Legislativo pela Prefeitura e o registrado pela Câmara. Intimese também o requerido para trazer aos autos as licitações e os contratos para aquisições de combustíveis (que inclusive faz
referência à página 60). Ambos no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 000771914.2019.8.06.0167 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A
- Parte autora requereu a citação por mandado (fl.68), no entanto não recolheu as custas das diligências do Oficial de Justiça,
embora intimada para fazê-lo. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, juntar o comprovante das custas das diligências,
sob pena de extinção da ação.
ADV: EXPEDITO MELO CARLOS (OAB 16250/CE), ADV: TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE (OAB 3869/
CE) - Processo 0020533-25.2000.8.06.0167 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Banco
do Nordeste do Brasil S.a - O processo de nº 43985-44.2012, embora já julgado o recurso de apelação, ainda se encontra com
prazo aberto para interposição de recurso, tudo conforme tela de informações processuais de páginas 282/283. Mantenho a
suspensão deste feito até destrame do processo mencionado. Intime(m)-se.
ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE) - Processo 0030862-47.2010.8.06.0167 - Execução de Título Extrajudicial Cheque - EXEQUENTE: Moinho Santa Lucia Ltda - Nas páginas 144/145 suspendi o feito, pois foram feitas buscas no INFOSEG
e RENAJUD, não se logrando encontrar o executado. Em seguida, foram citados por edital. Assim, reafirmo os mesmos
argumentos de páginas 144/145 para manter suspenso o feito, pois a diligência já foi realizada nos sistema do INFOSEG e
RENAJUD, sem sucesso, razão por que indefiro o pedido de páginas 169/170. Intime(m)-se.
ADV: JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO (OAB 25765/CE) - Processo 0044019-48.2014.8.06.0167 - Cumprimento
de sentença - Liminar - REQUERENTE: Joaquim Cleber de Albuquerque Azevedo - O réu foi intimado para pagar, mas não se
manifestou. Também o autor foi intimado para informar a existência de imóvel para penhora, mas silenciou, páginas 93/94.
ADV: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB 23633/CE) - Processo 0050275-60.2021.8.06.0167 - Procedimento
Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Francisca Regilane Fidelis Ricardo - Emende a inicial a autora para
juntar a perícia realizada no processo que tramitou na Justiça Federal, bem como a sentença lá proferida.
ADV: GUILHERME DE MIRANDA E SILVA (OAB 26916/CE) - Processo 0050327-56.2021.8.06.0167 - Procedimento Comum
Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Jose Osmar Macario de Sousa Filho - Comprove o autor seu vínculo com a
pessoa cujo nome consta no comprovante de endereço de página 19.
ADV: ANTÔNIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO (OAB 32344/CE) - Processo 0050347-81.2020.8.06.0167 Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: Tayane Dias Rodrigues - Antes de julgar
o feito, fale a parte autora sobre a peça de página 348, na qual o réu alega que o imóvel está ocupado a título gratuito pelas
pessoas que indica.
ADV: LIGIA SILVA DA COSTA (OAB 22039/CE), ADV: ELIOENAI PONTE FROTA (OAB 22740/CE) - Processo 005108909.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Valfrida Ávila Cavalcante
Costa - REQUERIDO: Khalil Fernandes Viana - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.
12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao
processo.. Conforme decisão interlocutória de fls. 114/115: “ Saneando o feito, nos termos do artigo 357, defiro o requerimento
de prova testemunhal realizado pelas partes e de ofício determino a oitiva dos pais do autor e igualmente interrogatório do réu,
nos termos do artigo 385 do CPC/15”, deverá ocorrer a oitiva do réu que é domiciliado em Fortaleza devendo assim ser intimado
por carta, porém conforme suspensão do convênio do Tribunal com os Correios e a sua retomada ter ocorrido semana anterior,
sem tempo hábil para envio da referida carta, desta forma intime-se o advogado do réu para que a parte compareça a audiência
designada para o dia 23 de fevereiro de 2021, ocorrendo assim a sua oitiva.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/
CE) - Processo 0051463-25.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
