Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2581
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0010707-32.2015.8.06.0075 - Apelação Criminal. Apelante: Alef Deyvison Rebouças Soares. Advogado: João Paulo Cruz
Santos (OAB: 5975/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0011214-32.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Renan Carneiro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014017-30.2019.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: F. S. C. P.. Advogado: José Augusto Neto (OAB:
11514/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0625290-28.2020.8.06.0000.
0014345-16.2017.8.06.0136 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Rogério Pereira Correia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0049727-19.2016.8.06.0035 - Apelação Criminal. Apelante: Alessandro Gomes de Souza. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050196-38.2020.8.06.0128 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Almir da Silva Júnior. Advogada: Kaúla Silva Queiroz
(OAB: 38451/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0053694-78.2020.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Luan Mesquita Chaves. Advogado: José Sérgio
Barbosa Ângelo (OAB: 10141/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0065288-59.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Eduardo Maciel Carvalho Oliveira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0111410-91.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Daniel Alves Marreiro. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0149333-20.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Alysson Bruno Tonial Pinhelli. Advogado: Luís Átila de Holanda
Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 0627242-76.2019.8.06.0000.
0230118-32.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Alberto Anastácio Secundo. Advogado: Cláudio Ferreira
Saraiva (OAB: 10384/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0231676-39.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Edilson Lopes do Nascimento. Advogado: Thiago Evangelista
Cardoso (OAB: 39720/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0242716-18.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrida: Isabelly Souza de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0259047-75.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Fábio Batista Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0266278-56.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Wagner Costa dos Santos. Advogados: Juciê de Oliveira Soares
(OAB: 34377/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0639590-92.2020.8.06.0000.
0624278-42.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Sílvio Vieira da Silva. Paciente: Marcelo Alves
Lourenço. Advogado: Sílvio Vieira da Silva (OAB: 11147/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0629560-71.2015.8.06.0000
0629560-71.2015.8.06.0000
0629560-71.2015.8.06.00000629560-71.2015.8.06.0001 - Processo Prevento.
0624279-27.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Adriano Rodrigues Fonseca. Paciente: Antônio José
Gomes Costa. Advogado: Adriano Rodrigues Fonseca (OAB: 31130/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Irauçuba. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
