Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2655
14
PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETES DE PAPEL, EM ACRÍLICO,
NAS CORES FUMÊ E TRANSPARENTE, DO TIPO 3 X 1. FRETE
INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE
UND
75
WALEU
R$ 11,68
R$ 876,00
15
PRANCHETA DE MADEIRA, TAMANHO OFÍCIO II, DIMENSÕES
APROXIMADAS 23CM X 34 CM, COM PRENDENDOR DE
PLÁSTICO RESISTENTE. FRETE INCLUSO, POSTO EM
FORTALEZA/CE.
UND
15
STALO
R$ 5,17
R$ 77,55
16
SUPORTE PARA FITA ADESIVA DE 12MM X 30M, CORPO DE
PLÁSTICO, COM BASE ANTIDESLIZANTE E ESTRUTURA
RESISTENTE COM CORTANTE DE AÇO INOX. FRETE INCLUSO,
POSTO EM FORTALEZA/CE.
UND
23
BRW
R$ 14,33
R$ 329,59
17
TESOURA COM LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA
FINA,, CABO EM POLIPROPILENO, MEDINDO 21 CM
APROXIMADAMENTE. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/
CE.
UND
300
BRW
R$ 6,00
R$ 1.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE
10
R$ 60.539,71
CONSELHO DE MAGISTRATURA
ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06/2021
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
01. INSPEÇÃO Nº 8501579-97.2019.8.06.0026
Inspecionante: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará
Inspecionada: 1ª Vara da Comarca de Quixadá
Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Revisora: Desembargadora Maria Edna Martins
Órgão Julgador: Conselho da Magistratura
02. INSPEÇÃO Nº 8502066-33.2020.8.06.0026
Inspecionante: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará
Inspecionada: Vara Única da Comarca de Amontada
Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Revisora: Desembargadora Maria Edna Martins
Órgão Julgador: Conselho da Magistratura
CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2021. Eu, Maria
Midauar, Supervisora Operacional, a digitei.
ATAS DAS SESSÕES
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2021
Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos vinte e oito (28) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e um
(2021), às dezessete (17) horas, teve lugar a décima primeira Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada por
videoconferência, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA – Presidente, ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO,
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE, MARIA EDNA MARTINS, FRANCISCO GOMES DE MOURA (Convocado) e MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA (Convocada). Ausentes justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. O Excelentíssimo Doutor Manuel Pinheiro Freitas
representou a Procuradoria-Geral de Justiça. Os trabalhos foram secretariados pelo Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão,
Secretário do Conselho da Magistratura. Aberta a sessão, a Ata da Sessão Ordinária nº 10/2021 – CMAG, de 14 de junho de
2021, restou aprovada sem restrições. I) EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS: I.1) PROC. Nº. 8504128-46.2020.8.06.0026 - O
Conselho da Magistratura decidiu distribuir a presente inspeção judicial entre os membros deste Colegiado. I.2) PROC. Nº.
8500072-77.2021.8.06.0173 - O Conselho da Magistratura decidiu distribuir o presente Recurso Administrativo entre os membros
deste Colegiado. I.3) PROC’S. Nº’S. 8502161-05.2016.8.06.0026 e 8503109-05.2020.8.06.0026 - O Conselho da Magistratura
tomou ciência do inteiro teor das decisões proferidas pelo Excelentíssimo Desembargador Relator, nas Inspeções Judiciais de
nº’s. 8502161-05.2016.8.06.0026 e 8503109-05.2020.8.06.0026, em que, seguindo orientações deste Colegiado contidas no
Memorando nº 36/2019, determinou o arquivamento dos autos. I.4) PROC. Nº. 8500099-85.2021.8.06.0100 – O Conselho da
Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela magistrada oficiante, nos feitos em que postule o Advogado Welton
Coelho Cysne Filho – OAB-CE nº 13.856. I.5) PROC. Nº. 8500190-98.2021.8.06.0255- – O Conselho da Magistratura tomou
ciência do impedimento declarado pelo magistrado oficiante, no processo de nº. 0050306-47.2021.8.06.0081, bem como da
remessa do feito ao substituto legal. I.6) PROC. Nº. 8500182-24.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência
do impedimento declarado pelo magistrado oficiante, no processo de nº. 0001066-26.2018.8.06.0136, bem como da remessa do
feito ao substituto legal. I.7) PROC. Nº 8500183-09.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
