Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2655
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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO E A EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23;
III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; inscrita no CNPJ sob o Nº 07.870.094/0001-07;
V – ENDEREÇO: Avenida da Abolição, nº 4140, sala B, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-082;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, Cláusula
Terceira do contrato original, bem como processo administrativo original n° 0576004/2021;
VII- FORO: da Comarca de Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo original do Contrato nº 26/2018 por mais 12
(doze) meses, atribuindo ao novo período o valor de R$ 71.622,00 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais), a partir de
16/07/2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.622,00 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo ao Contrato n° 26/2018, se inicia na data de 16 de Julho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do contrato
original;
XII - DATA: 05 de Julho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado e Salim Bayde Neto, representante
legal da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE;
II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23;
III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.040.108/000157;
V – ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Cláusula Nona do contrato original, bem como o que constam nos autos do Processo nº 05755610/2021;
VII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo original do Contrato nº 39/2019 por mais 12 (doze)
meses, atribuindo ao novo período o valor de R$ 93.566,54 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e quatro centavos), a partir de 18/07/2021.;
VIII- VALOR GLOBAL: R$ 93.566,54 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
IX - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo ao Contrato n° 39/2019, se inicia na data de 18 de Julho de 2021;
X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do contrato
original;
XI- FORO: da Comarca de Fortaleza/Ce;
XII - DATA: 14 de Julho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado e Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece e Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital
da Cagece.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - SAAE
II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23;
III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, entidade autárquica municipal,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.742.778/0001-15;
V – ENDEREÇO: Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, Bairro Centro, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, bem como
processo administrativo n° 05973919/2021;
VII- FORO: da Comarca de Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo original do contrato nº 21/2018 por mais 12 (doze)
meses, atribuindo ao novo período o valor de R$ 1.834,80 (hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), a partir
de 23/07/2021.
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.834,80 (hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo ao Contrato n° 21/2018, se inicia na data de 23 de julho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do contrato
original;
XII - DATA: 06 de julho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado e João Vyctor Santiago de Lima,
representante legal do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - SAAE.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
