Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869
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12 - 0050581-63.2020.8.06.0070 - Recurso em Sentido Estrito - Crateús/Vara Única Criminal de Cratéus. Recorrente: M. P.
do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: O. M. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
20 - 0003465-80.2017.8.06.0130 - Apelação Criminal - Mucambo/Vara Única da Comarca de Mucambo. Apelante:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Maria Bastos de Brito
Lima. Advogado: Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB: 11677/CE). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a):
FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22
22 - 0385116-07.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Antonio Carlos Morais da
Silva. Advogado: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB: 17802/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): FRANCISCO EDUARDO
TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22
23 - 0009352-07.2011.8.06.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Recorrente:
Kássio da Rocha Ferreira. Recorrente: José Gleyson da Rocha. Advogado: Tadeu Colaço de Almeida (OAB: 16968/CE).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA
ILNA LIMA DE CASTRO
26 - 0005575-06.2019.8.06.0155 - Apelação Criminal - Limoeiro do Norte/Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.
Apelante: A. de D. S.. Defensor dativo: Laécio de Sousa Lima (OAB: 30005/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
29 - 0001518-21.2000.8.06.0151 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
Recorrente: Antônio Margongel da Silva de Almeida. Advogado: Francisco Nelson Silva Costa (OAB: 30595/CE). Recorrente:
Antônio Aldenor Torres dos Santos. Recorrente: Francisco de Assis Pereira Lima. Advogado: Vicente Taveira da Costa Neto
(OAB: 30021/CE). Recorrente: Márcio Gleyk Uchôa de Lima. Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Recorrente:
Francisco Pessoa de Albuquerque. Recorrente: André Luiz da Silva Oliveira. Advogado: Thiago Cândido Viana (OAB: 24815/
CE). Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
37 - 0000796-61.2018.8.06.0084 - Apelação Criminal - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraciaba do
Norte. Apelante: J. A. da S.. Advogado: Francisco Gomes Ribeiro (OAB: 7847/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
39 - 0266314-64.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Lincoln Gomes da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO
SCORSAFAVA P. 1148/22
Total de processos a julgar: 53
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 28
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
19 - 0000024-62.2013.8.06.0088 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Eugênio
Rabelo. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE).
Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22
24 - 0000186-59.2008.8.06.0047 - Apelação Criminal - Baturité/1ª Vara da Comarca de Baturité. Apelante: Francisco
Chagas Soares Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
P. 1148/22. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022
25 - 0003931-24.2016.8.06.0061 - Apelação Criminal - Carnaubal/Vara Única da Cormarca de Carnaubal. Apelante: José
Valdiner Chaves Sampaio. Advogado: Victor de Andrade Sá (OAB: 28836/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P.
1148/22. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022
27 - 0055285-56.2021.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do
Norte. Apelante: Manoel Victor Reis de Santana. Advogada: Francisca Evelyne Viviane Ramalho Farias (OAB: 27436/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
