Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903
1677
RELAÇÃO Nº 0426/2022
ADV: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (OAB 30734-0/CE) - Processo 0070350-06.2019.8.06.0163 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Francisco Dhones Viana da Silva - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 07/02/2023, às 10:30h, a Audiência de Instrução e
Julgamento que realizar-se-á por video conferência. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/bdaa8f
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2022
ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE) - Processo 0050600-81.2020.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Cleilson Afro Borges - Diante disso, indefiro o pedido defensivo e mantenho as cautelares
fixadas. Aguarde-se a realização de audiência de instrução. Intimem-se. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2022
ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0200204-48.2022.8.06.0163 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Francisco Clayton da Silva Ferreira e outro - Tendo em vista a
certidão de fl. 41, com fulcro no artigo 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa do réu FRANCISCO CLAYTON DA SILVA
FERREIRA, o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, OAB/CE nº 23.114. Cadastrem referido advogado como defensor do réu no
presente feito e intimem-no, via DJe, para apresentar resposta à acusação em 10 dias. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2022
ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0016176-81.2018.8.06.0163 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crime Tentado - RÉU: Jose Felipe do Nascimento Pereira e outro - Tendo em vista a certidão de fl. 58,
com fulcro no artigo 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa do réu José Felipe do Nascimento, o Dr. Douglas Diniz Queiroz
Pinheiro, OAB/CE nº 23.114. Cadastrem referido advogado como defensor do réu no presente feito e intimem-no, via DJe, para
apresentar resposta à acusação em 10 dias. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2022
ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0050114-62.2021.8.06.0163 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: Gleycyane Alice de Souza Correa
Brito e outros - Tendo em vista a certidão de fl. 97, com fulcro no artigo 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa da ré
Gleycyane Alice de Souza Correa Brito, o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, OAB/CE nº 23.114. Cadastrem referido advogado
como defensor do réu no presente feito e intimem-no, via DJe, para apresentar resposta à acusação em 10 dias. Expedientes
necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
ADV: ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO (OAB 25554/CE) - Processo 0001101-65.2019.8.06.0163 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: PAULO CESAR DA SILVA - Diante da ausência de Defensor Público atuante
nesta Comarca e da certidão de fl. 45, nomeio desde logo, o Dr. Antônio Rafael Diniz Pinheiro, ínclito advogado militante nesta
Comarca, para funcionar como Defensor Dativo e exercer a defesa técnica do réu. Deverá a Secretaria, no azo, intimá-lo para
responder a acusação formulada contra o réu, no prazo de lei. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0050488-78.2021.8.06.0163 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: Leônidas Moura da Silva - Tendo em vista a certidão de fl. 23, com fulcro no artigo 396A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa do réu, o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, OAB/CE nº 23.114. Cadastrem referido
advogado como defensor do réu no presente feito e intimem-no, via DJe, para apresentar resposta à acusação em 10 dias.
Expedientes necessários.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
