Edição nº 50/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008
Nº 103790-2/04 - Execucao de Sentenca - A: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018604 - Giordana Carneiro do Vale Rodrigues,
DF06822E - Handerson Souza Gomides. R: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF004183 - Antonio Augusto de Oliveira. Manifestese o executado sobre a avaliação do bem penhorado.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 16h06..
Nº 63184-0/01 - Rescisao de Contrato - A: GERALDA GLORIA DE JESUS. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira, DF06975E Alexandre Candido Leao. R: CAENGE CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida
de Castro. Intime-se pessoalmente o Dr. perito, por Aviso de Recebimento, a manifestar-se sobre as impugnações, sob as penas da lei.Brasília
- DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h23..
Decisao
Nº 155180-6/07 - Embargos A Execucao - A: ADRIANA JIMENEZ BRAGA. Adv(s).: DF014378 - Andre Rodrigues Costa Oliveira,
DF025596 - Lucas Rodrigues Costa Oliveira. R: DATA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Adv(s).: DF024411 - Gisele da Silva Barbosa.
Observa-se que, quando do ajuizamento da execução já havia anteriormente ajuizada uma ação de anulação/rescisão de contrato, referente ao
processo n. 58023-2/2006, em trâmite na 5a Vara Cível, sobre o mesmo contrato e partes. Sobrevindo os embargos, mister o reconhecimento
da conexão entre a presente causa e àquela antes ajuizada e despachado, com o fito de se evitar decisões conflitantes, pois são idênticas as
partes e a causa de pedir. Declino a competência para a 5ª Vara Cível, envie-se o processo com as homenagens de estilo. Brasília - DF, quartafeira, 14/05/2008 às 14h08.João Luís Fischer Dias, Juiz de Direito.
Nº 45105-3/08 - Mandado de Seguranca - A: GEORGIA FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de
Assumpcao. R: VICE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR DO BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: (.). A: GEYZON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GUILHERME DANTAS DE MENESES. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO AOUAR
CERQUEIRA. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO BASSAN LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). Emerge cristalinamente o direito dos impetrantes de serem
convocados prioritariamente no prazo de validade do concurso. Todavia, a configuração do direito à prorrogação do prazo dependerá dos motivos
e razões a serem apresentadas pela Administração, com vistas aos delineamento dos limites da legalidade de seus atos. Não vislumbro a prova
pré-constituída que justifique o deferimento da liminar initio litis. Notifique-se a administração para apresentar informações no prazo de 10 dias,
após dê-se vista ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h32.João Luís Fischer Dias, Juiz de Direito.
Nº 47991-0/08 - Consignacao Em Pagamento - A: RENILSON RAMOS DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAO FERREIRA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE
LTDA. Adv(s).: (.). Defiro a liminar para determinar a exclusão do nome do autor dos registros do SPC/SERASA, conforme requerimento. Defiro
o depósito da quantia ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.Procedido o depósito judicial da quantia ofertada, cite(m)-se para levantar o depósito
ou contestar, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do
prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a
contestação deverá ser apresentada por advogado.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 13h52.João Luís Fischer Dias, Juiz de Direito.
Nº 45543-3/08 - Mandado de Seguranca - A: JULIANA LARA GONCALVES. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. R:
VICE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR DO BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).:
(.). A: JAQUELINE FIGUEIREDO ALVES . Adv(s).: (.). A: RICARDO DE MOURA MENESES. Adv(s).: (.). Processo: 2008.01.1.045543-3Ação :
MANDADO DE SEGURANCAAutor: JULIANA LARA GONCALVES e outrosRéu: VICE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SA e outrosEmerge
cristalinamente o direito dos impetrantes de serem convocados prioritariamente no prazo de validade do concurso. Todavia, a configuração
do direito à prorrogação do prazo dependerá dos motivos e razões a serem apresentadas pela Administração, com vistas aos delineamento
dos limites da legalidade de seus atos. Não vislumbro a prova pré-constituída que justifique o deferimento da liminar initio litis. Notifique-se a
administração para apresentar informações no prazo de 10 dias, após dê-se vista ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h32.João
Luís Fischer Dias, Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 14389/94 - Execucao de Sentenca - A: LEAL SC LTDA. Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos Barreto. R: WAGNER PINTO
DA ROCHA. Adv(s).: DF005689 - Antonio Guimaraes Lopes, DF015666 - Mozart dos Santos Barreto, GO008605 - Adilson Pinto de Queiroz.
CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor intimado a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terçafeira, 13/05/2008 às 17h43..
Nº 24244/94 - Execucao - A: BANCO BANORTE SA. Adv(s).: DF001291 - Nilton da Silva Correia, DF007481 - Pedro Lopes Ramos,
DF008013 - Marla de Alencar, DF009715 - Lidia Kaoru Yamamoto, DF013101 - Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza, DF015598 - Marcelo
Ramos Correia, DF017611 - Murilo Oliveira Leitao, DF03361E - Denise Ramos Correia, DF03982E - Luciano Ribeiro Reis Barros, DF06119E Warlei Marques Ponte, RS22359E - Elise Ramos Correia. R: ISRAEL PNEUS LTDA. Adv(s).: DF011495 - Clovis Muniz Reis Filho. R: ISRAEL
CORTES GUIRRA . Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLEOMAR RAIMUNDO PEREIRA. Adv(s).: (.). CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor
intimado a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h43..
Nº 71583-3/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ. Adv(s).: DF005618 - Mauricio Romero
Peixoto de Azevedo. R: PLANEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario,
DF02164E - Ilka Teodoro, DF03367E - Gustavo D'alessandro Tavares da Silva, DF03697E - Amilson Augusto Alves, GO003981 - Ana Luiza de
Lima Saeghe, GO008312 - Sara de Lima Seghe. CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor intimado a promover o andamento do feito em 5
dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h43..
Nº 117980-8/03 - Execucao de Sentenca - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira,
DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, DF012525 - Eliane de Freitas Soares, DF015927 - Tamara Kuperchmit, DF016598 - Gisele
Cristine Ferreira Costa, DF016733 - Leandro Artiaga e Vieira, DF018119 - Silvana Oliveira Moreno, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida
Lins Junior, DF05153E - Iara Pereira Lara, DF06505E - Julia Rangel Santos, DF06887E - Rafael Ferreira de Castro, DF07170E - Rafael Alencastro
Moll, DF07595E - Carlos Jorge Marques da Silva Nemetala, MG069122 - Christiane Mesquita de Oliveira, RJ148143E - Narayana Correia,
SP036154 - Renato Alves Romano, SP097814 - Cleston Jimenes Cardoso, SP105532 - Silvia Midori Izumi Morimoto, SP118583 - Demetrio
Oliveira de Paula. R: MARIA DE SOUZA CAVALCANTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor
intimado a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h43..
Nº 76896-0/04 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONFORT TAGUATINGA FLAT. Adv(s).: DF017462 - Carlos Eduardo
Duttweiler, DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, DF07216E - Fernanda Roberta Borges de Sousa, DF07869E - Pollyanna Luiza Diniz Silva.
R: JOSE AUGUSTO ALQUEZAR IZAIAS. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor intimado a
promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h43..
382
