Edição nº 151/2009
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009
ORDENATO CÂNDIDO BORBA
DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL AUGUSTO MESQUITA
FAUZI NACFUR, ADEMIR MARCOS AFONSO e outro(s)
1ª VFP 32158/97 ORDINÁRIA (92259-2/01)
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 005442-6
369727
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
MANOELA SALES FLORES ALVES e outro(s)
LAUDIMIRIO DE JESUS RORIZ
LETÍCIA GARCIA ROCHA
19ª VCV BSB 35936-3/09 CAUTELAR INOMINADA (49253-0/09)
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 005905-0
369724
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ENRICO CARUSO e outro(s)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA e outro(s)
4ª VFP 38271-6/09 DECLARAÇÃO DE NULIDADE
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 005975-2
369723
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ENRICO CARUSO e outro(s)
COOPERFIM COOPERATIVA DE CONSUMO DOS COMERCIANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DISTRITO
FEDERAL
ELAINE CRISTINA GOMES e outro(s)
4ª VFP 38271-6/09 DECLARATORIA DE NULIDADE
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 006030-7
369725
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ENRICO CARUSO e outro(s)
CEASA DF CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A
MARCELO MENDES DE ALMEIDA
RAUL QUEIROZ NEVES
4ª VFP 38271-6/09 DECLARAÇÃO DE NULIDADE
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 006426-4
369726
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
FRANCISCO FERNANDES CAMPOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
7ª VFP 39151-3/99 ORDINÁRIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
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