Edição nº 44/2010
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 017130-2
408874
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
GERSON PEDRO DA SILVA
SÉRGIO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES
R DE MEDEIROS E CIA LTDA BRASILIA DIESEL
WILSON ROBERTO PREZZOTO
4ª VCV TAG 17139-0/03 EXECUÇÃO (22731-2/03)
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2009 00 2 017328-5
408875
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
LUIZ CARLOS STURZENEGGER e outro(s)
JESUS GUILHERME DE PAIVA
MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
VAP 16548-5/98 INDENIZAÇÃO (10681-8/09)
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2004 01 1 022986-9
408872
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
LENY PEREIRA DA SILVA (Procurador)
WILTON DE PAULA SILVA
NÃO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração
devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos
elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2004 01 1 090892-0
408873
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA)
MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador)
HELENA FRANCISCA TEODORO BARBOSA
NÃO CONSTA ADVOGADO
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Decisão
2004 09 1 013696-5
408871
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
R. S. S. S.
DOZIVAN JÚLIO MARTINS DE MELO e outro(s)
E. S. S. rep. por T. S. C.
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA FAM ORF E SUCESSOES SAMAMBAIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E REJEITADOS.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
2007 01 1 137379-2
408869
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
LEILA MEJDALANI PEREIRA e outro(s)
82
