Edição nº 149/2010
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010
DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA
SALVADOR PAULINO
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070111518678 - ACAO DE CONHECIMENTO
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2007 01 1 151999-4
437626
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
BRASIL TELECOM S/A
CAMILA JAIME DE MORAES JARDIM e outro(s)
EUCLIDES ORMANDES DE SOUZA
LINO DE CARVALHO CALVALCANTE e outro(s)
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111519994 - ORDINARIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e
rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2008 01 1 087254-4
437612
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
VINÍCIUS SILVA PACHECO
CLEUSA DA CRUZ DIAS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110872544 - COBRANCA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2009 01 1 002948-4 RMO
437619
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES
ANTÔNIO AZEVEDO GOMES
EDROVANO GUIMARÃES GUTIERRES JÚNIOR
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110029484 - ORDINARIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de
declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo
um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2009 01 1 013170-2
437623
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
A. C. A. A. S.
VINÍCIUS THEODORO STOETZL
V. A. S.
TEREZA SAFE CARNEIRO e outro(s)
QUINTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090110131702 - REVISAO DE PENSAO
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2009 01 1 041698-6
437624
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
ROBINSON NEVES FILHO e outro(s)
JOSÉ AGRIPINO DE SOUSA FILHO
LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
CINDY TOLEDO COSTA SEBBA e outro(s)
OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110416986 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem
atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos
essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
257
