Edição nº 95/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2012
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 84620-4/09 - Execucao de Sentenca - A: GUSTAVO NOLASCO XAVIER. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de
Sousa. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, Sem
Informacao de Advogado. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Citado para pagamento do(s) valor(es)
da condenação (fls. 212/213), o DF concordou com ele(s) e informou a inexistência de débitos tributários para compensação (fls. 216), o(s) qual(is)
homologo para que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos. Diante da inexistência de débitos tributários em nome do(a) exequente, expeçase RPV. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 17h15. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 65211-8/08 - Execucao de Sentenca - A: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda
Duarte Pessoa, DF777777 - Procurador do DF. Citado para pagamento do(s) valor(es) da condenação (fls. 83/84), o DF concordou com ele(s)
e informou a inexistência de débitos tributários para compensação (fls. 85), o(s) qual(is) homologo para que produza(m) seus jurídicos e legais
efeitos. Diante da inexistência de débitos tributários em nome do(a) exequente, expeça-se Precatório ou RPV até o limite de 10 salários mínimos,
nos termos da Lei Distrital 3.624/2005. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 17h20. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 51637/97 - Cobranca - A: CONTERC CONST TERRAPLENAGEM E CONSULT LTDA. Adv(s).: DF009090 - Ruth Maria Teixeira
Guerreiro Cacais. R: NOVACAP. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos, DF009090 - Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais, DF01536A
- Antonio Marques dos Reis Filho. Intime-se a exequente acerca da manifestação de fls. 629/636, bem como do depósito de fls. 637. Brasília DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 17h23. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 5752-4/07 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. Adv(s).: DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo,
DF013649 - James Correa Caldas, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF10414E - Daniele da Silva Costa, DF10632E - Vagner Israel Damasceno.
R: ESPOLIO DE JOAO PINHEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira,
DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur. INVENTARIANTE: LENYR SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Recebo o recurso no seu duplo efeito.
Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 15h08.
João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 37095-6/10 - Acao de Conhecimento - A: APIO DE ARAUJO CONTE. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF09421E
- Thais Helena Casas Carneiro, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de
Carvalho Buosi, DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões.
Após, subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h48. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 89396-7/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos
de Cerqueira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva,
DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, DF10036E - Sergio Ferreira de Araujo. R: LAURITO RUELA DA SILVA
ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após,
subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h48. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 3699-6/10 - Acao de Conhecimento - A: ADICELIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos, DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado
para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h50. João
Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 38956-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA VILANI DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF09255E - Carlos Henrique da Costa, DF10679E - Lua Costa de Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves,
DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os
autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h47. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 54576-4/10 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA GUILARDI DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação em seu duplo
efeito. Nos termos do art. 296 do CPC, mantenho a setença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao TJDFT. I.
Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h50. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 20642-5/08 - Ordinaria - A: JOSE CAVALCANTE DE AGUIAR. Adv(s).: DF010300 - Sonia Maria Sampaio Santos, DF010308 - Raul
Canal, DF10300E - Miquelly Barbosa da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Recebo o recurso
no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF, quinta-feira,
17/05/2012 às 15h08. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 169759-0/08 - Cobranca - A: WALMIR NARDACCI FIGUEIREDO. Adv(s).: DF016540 - Debora Brito Dalmeida. R: BRB BANCO DE
BRASILIA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF026302 - Emmanuel Reis e Silva Lelis, Sem Informacao de Advogado. Recebo o
recurso no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao egrégio TJDFT. I. Brasília - DF,
quinta-feira, 17/05/2012 às 15h31. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 62597-8/07 - Acao de Conhecimento - A: ELIENE BARBOSA CAVALCANTI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF022537 - Patricia Andrade de Sa, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF010165 - Liliane Ferreira
Porfirio. Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao egrégio TJDFT.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 15h28. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto .
Sentenca
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