TJDFT - Edição nº 33/2014 - Ficha 145

TJDFT 17/02/2014 -Fc. 145 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

1ª Turma Criminal

1ª TURMA CRIMINAL
5ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 06 de fevereiro de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO
MACHADO, ROMÃO C. OLIVEIRA e GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA. Participou da sessão o Senhor Procurador de Justiça, Dr. MÁRIO
PEREZ DE ARAÚJO.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem

Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo

2014 00 2 000704-0
Réu Preso
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALDENIR ROQUE DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA DF
2ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20130410152094 - Inquérito Policial (IP 1264/2013)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 000705-8
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIO DE SOUSA MOURA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710429714 - (Inquérito Policial 860/2013)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 000809-3
Réu Preso
ROMÃO C. OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGNALDO FERREIRA DA SILVA ROCHA E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111439822 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 1275/13)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 000846-2
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
E. P. B. C.
J. C. S. S.
ERIC PIO BELO COELHO
J. D. S. J. E. C. C. S. J. V. D. F. C. M. S.
2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - 20130910256417 - Ação Penal - Procedimento Sumário (IP
666/2013)
ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
2014 00 2 001076-3
Réu Preso
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HENRIQUE GALVAO PAIVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DF
1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20130510147324 - Inquérito Policial (IP 1277/2013)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME

Decisão

2014 00 2 001219-9
Réu Preso
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
P. C. L. C.
A. D. N. S.
J. S. P.
PAULO CÉSAR LEITE CAVALCANTE e outro(s)
J. D. J. V. D. F. C. M. R. F.
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20141310002134
- Relaxamento de Prisão (7066-8/2013 IP 1051/2013)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME

Num Processo

2014 00 2 001230-0

Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem

145