Edição nº 95/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014
Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas com seu endereço completo, inclusive
CEP, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 13h36. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.109936-6 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de
Farias Mello. R: MARCELO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira, Proc(s).: PR-CRISTIANA SANTIS MENDES DE
FARIAS MELLO. Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos à execução de fls. 19/21. Brasília - DF,
quarta-feira, 21/05/2014 às 13h54. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.061760-5 - Procedimento Ordinario - A: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF042239 - Claudio Damasceno Lopes.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Homologo por sentença, a fim de que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da presente ação (fls. 211). Em decorrência e nos termos do art.
267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Custas finais, se houver, serão pagas pelo autor. Pagas as custas, comunique-se
a baixa à Distribuição. Faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, pela parte autora, mediante traslado. Considerando
a renúncia ao prazo recursal externada, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada
eletronicamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 14h07. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.117978-4 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF08215E - Artur dos Santos Leandro. R: YVELISE BLEYER MARTINS
COSTA. Adv(s).: DF01766A - Antonio Cesar Bueno Marra. INTERESSADA: ARY DE CARVALHO ALCANTARA. Adv(s).: DF01766A - Antonio
Cesar Bueno Marra. Nos termos da Portaria n° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do alvará de
levantamento de valores mediante recibo. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 14h34. .
Nº 2009.01.1.030797-2 - Execucao de Honorarios - A: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa,
DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF016803 - Michella Christian Araujo Simoes, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: ADRIANO
SIQUEIRA SOUSA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. Certifico e dou fé que juntei a guia de cálculo das custas processuais
(fls. 159). Fica(m) o Executado ADRIANO SIQUEIRA SOUSA intimado a efetivar(em) o pagamento das custas finais do processo, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 128, § 4º ou § 6º, do Provimento Geral da Corregedoria. Valor R$ 9,92 A(s) parte(s)
deverá(ão) retirar a respectiva via da guia com o cálculo das custas na Secretaria desta 5ª Vara da Fazenda Pública e dirigir-se ao Setor de
Custas e Arrecadação responsável pela emissão de guia com código de barra. Efetivado o pagamento, juntar o seu comprovante aos autos para
possibilitar a expedição de ofício de baixa. O Setor de Custas e Arrecadação, funciona no andar terréo do Fórum Desembargador Joaquim de
Sousa Neto . Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 15h25. .
Nº 2011.01.1.131351-0 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF033913
- Marcos Lehmen. R: REDE YES TV DE COMUNICACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO.
Adv(s).: (.). R: OSVALDO PONTES DE CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de
fls. 96/101, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento. Fica a parte BRB BANCO DE BRASILIA SA intimada a se manifestar sobre
o(s) documento(s) ora juntado(s). Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 16h. .
Nº 2010.01.1.102681-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).:
DF013649 - James Correa Caldas, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF026751 - Ana Cecilia
de Freitas Santos, DF10414E - Daniele da Silva Costa, DF12135E - Lilian da Silva Duarte. R: JOSE ARAUJO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Nos termos da Portaria n° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do alvará de levantamento
de valores mediante recibo. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 14h34. .
Nº 56683/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R: BRAZVERDE
AGROP COM TRANSP CARGAS LTDA. Adv(s).: DF033277 - Edna Brito da Silva, Nao Consta Advogado, GO006794 - Lazaro Augusto de Souza.
R: EDCLER CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF033277 - Edna Brito da Silva. R: MARCOS HEBER DA SILVA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria n
° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do alvará de levantamento de valores mediante recibo. Prazo:
05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 14h34. .
Nº 2005.01.1.091359-5 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016453
- Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. R: CLEIDE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JONESMAR QUEIROZ. Adv(s).: DF041984 - Yohana Faria Guimaraes. R: CLEIDE DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADVOCAP. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes,
DF09356E - Rayana Oliveira Castro. Certifico o transcurso o prazo do prazo para a parte interessada (TERRACAP) providenciar a retirada dos
alvarás de levantamento de valores de fls. 248/249. Certifico, ainda, nos termos da Portaria n° 01, de 16/11/2012, que fica a parte credora intimada
para impulsionar o feito, tudo em conformidade com os termos da decisão de fls. 247, parte final. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 16h24. .
Nº 2012.01.1.199072-9 - Indenizacao - A: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR. Adv(s).: DF036748 - Lucio Silva Pires Junior. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012,
deste Juízo, fica o autor intimado para providenciar a retirada da carta precatória expedida, mediante recibo, bem como para providenciar o seu
integral cumprimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 14h37. .
Nº 2014.01.1.040149-5 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF - Defensoria Publica. R: ONOFRE VITORINO
DE BARROS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei IMPUGNAÇÃO À AÇÃO MONITÓRIA da parte ONOFRE
VITORINO DE BARROS, às fls. 115 à 134. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, à CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A para
que se manifeste acerca da petição ora juntada no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 16h52. .
600
