Edição nº 102/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor RICARDO RIBEIRO LACERDA Advogado: BRUNO
LEONARDO LOPES DE LIMA Credor BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA Devedor DF DISTRITO FEDERAL S E
N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento da importância devida pelo Ente Devedor
em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Decisão proferida nos autos, homologando os cálculos expostos
na planilha apresentada pelo Ente Devedor e determinando a intimação do(s) credor(es) para ciência dos valores
atualizados e, em caso de anuência, autorizando a expedição do alvará de levantamento, o que foi cumprido à fl. 10, em
relação ao credor Ricardo Ribeiro Lacerda. Caucionamento dos valores inscritos para o credor Bruno Leonardo Lopes
de Lima em conta específica aberta em nome dele, consoante comprovante juntado aos autos (fl. 11). Certidões à fl. 14,
demonstrando que, embora intimado, o credor Bruno Leonardo Lopes de Lima não compareceu nesta Coordenadoria
para retirada da ordem de levantamento. É o relatório. DECIDO. Ante o adimplemento da obrigação, com o devido
caucionamento da importância indicada à fl. 11, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 794,
inciso I, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja(m)
outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Cópia juntada nos
autos do processo de origem. Brasília, 21 de maio de 2015. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20140020069157RPV
20110110788240
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
FERNANDO BRAGA PIRES
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF025495
DF DISTRITO FEDERAL
15
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2014 00 2 006915-7 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TJDFT Credor
FERNANDO BRAGA PIRES Advogado: BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA Credor BRUNO LEONARDO LOPES
DE LIMA - DF025495 Devedor DF DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor
para o pagamento da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Decisão
proferida nos autos, homologando os cálculos expostos na planilha apresentada pelo Ente Devedor e determinando a
intimação do(s) credor(es) para ciência dos valores atualizados e, em caso de anuência, autorizando a expedição do
alvará de levantamento, o que foi cumprido à fl. 10, em relação ao credor Fernando Braga Pires. Caucionamento dos
valores inscritos para o credor Bruno Leonardo Lopes de Lima em conta específica aberta em nome dele, consoante
comprovante juntado aos autos (fl. 11). Certidões à fl. 14, demonstrando que, embora intimado, o credor Bruno Leonardo
Lopes de Lima não compareceu nesta Coordenadoria para retirada da ordem de levantamento. É o relatório. DECIDO.
Ante o adimplemento da obrigação, com o devido caucionamento da importância indicada à fl. 11, DECRETO a extinção
da requisição em epígrafe, a teor do art. 794, inciso I, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o
qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Intimem-se. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 21 de maio de 2015. MARIA
GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20140020076447RPV
20080111142176
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ARMANDO PINTO DE OLIVEIRA
GUSTAVO CORTÊS DE LIMA
DIEGO DANIELI
DISTRITO FEDERAL
17
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2014 00 2 007644-7 Requisitante 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Credor ARMANDO PINTO DE OLIVEIRA Advogado: GUSTAVO CORTÊS DE LIMA Credor DIEGO
DANIELI Devedor DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento
da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Decisão proferida nos
autos, homologando os cálculos expostos na planilha apresentada pelo Ente Devedor e determinando a intimação
do(s) credor(es) para ciência dos valores atualizados e, em caso de anuência, autorizando a expedição do alvará de
levantamento, o que foi cumprido à fl. 10, em relação ao credor Diego Danieli. Caucionamento dos valores inscritos
para o credor Armando Pinto de Oliveira em conta específica aberta em nome dele, consoante comprovante juntado
aos autos (fl. 13). Certidão à fl. 16, demonstrando que, embora intimado, por meio de seu procurador, o credor Armando
Pinto de Oliveira não compareceu nesta Coordenadoria para retirada da ordem de levantamento. É o relatório. DECIDO.
Ante o adimplemento da obrigação, com o devido caucionamento da importância indicada à fl. 13, DECRETO a extinção
da requisição em epígrafe, a teor do art. 794, inciso I, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o
qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Intimem-se. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 21 de maio de 2015. MARIA
GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
20140020089159RPV
20060111271909
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARLEIDO AVELINO DA NOBREGA
FRANCISCO AGRICIO CAMILO
DISTRITO FEDERAL
15
13