Edição nº 132/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710330806 - INDENIZACAO
Embargos declaratórios: providos para suprir omissão quanto às verbas de sucumbência.
DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 034396-2
878229
FERNANDO HABIBE
DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO e outro(s)
DF DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110343962 - MANDADO DE
SEGURANCA (CIVEL)
Embargos declaratórios. Ausência de vícios (CPC 535) no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2014 01 1 049807-0
878228
FERNANDO HABIBE
REPLANT PLANTAS DESIDRATADAS LTDA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - E003214390 - EXECUCAO DE
SENTENCA; 3214389
Embargos de declaração. Inexistência de vícios (CPC 535) no acórdão
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2014 01 1 059408-4
878226
FERNANDO HABIBE
ALEXANDRE WESLEY DUARTE BORGES
ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR e outro(s)
BANCO FIAT SA
GISELLY EDUARDO RIBEIRO
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110594084 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
Embargos declaratórios. Ausência de vícios (CPC 535) no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2014 01 1 066945-5
878227
FERNANDO HABIBE
MARIA DOS MILAGRES GOMES DA SILVA
DIOGENES ABÍLIO CORDEIRO FERNANDES
NÓRA MIRIAN OLEGARIO HEIT
BANCO CACIQUE SA
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI e outro(s)
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110669455 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
Embargos declaratórios. Ausência de vícios (CPC 535) no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 148692-0
878205
FERNANDO HABIBE
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s)
MARIA DO CARMO GONCALVES GORETTI E OUTROS
CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES e outro(s)
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111486920 - PROCEDIMENTO ORDINARIO, 48699-5/2014
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - COMPRA E VENDA
Embargos de declaraçãointerpostos por ambos os réus. Inexistência de vícios (CPC 535) no acórdão. Recursos
desprovidos.
NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2015 01 1 001510-5
880058
FERNANDO HABIBE
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DIAS E OUTROS
OLIVIO ULISSES OTTO e outro(s)
BANCO DO BRASIL S.A
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 1134895 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 54132/97
Embargos de declaração. Ausência de vícios (CPC 535) no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Ementa
81
