Edição nº 222/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015
CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Brasília - DF, terça-feira, 20/10/2015 às 12h46. .
Nº 2012.01.1.073129-8 - Inventario - A: WILLIAM LIMA. Adv(s).: DF044679 - Leonardo Martins de Oliveira. R: LUISA LIRA LIMA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: VALMERISE MARIA LIMA DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JOSE RICARDO LIMA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: TELMA MARIA DE LIMA. Adv(s).: DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior. A: GUTEMBERG
LIMA. Adv(s).: (.). A: VANESSA FARIAS LIMA SILVA. Adv(s).: (.). A: LIGIA FARIAS LIMA. Adv(s).: (.). A: LUIZA FARIAS LIMA. Adv(s).: (.). A:
INACIO RUBENS LIMA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ANGELA FARIAS LIMA VIEIRA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste
Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica(m) o(a)(s) Requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o esboço
de partilha elaborado pela Contadoria, ora juntado aos autos às fls.293/294 . Brasília - DF, terça-feira, 20/10/2015 às 12h56. .
Nº 2014.01.1.143401-0 - Arrolamento Sumario - A: AUZENI JOSEFA DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha
Carvalho. R: JOAO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NEUMA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha
Carvalho. A: MARIA DAS MERCES SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: RAIMUNDA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951
- Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA SONIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA VILMA DA SILVA SALES.
Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. Certifico e dou
fé que o prazo transcorreu sem manifestação do(a) INVENTARIANTE. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e
DE ORDEM da MMª Juíza, fica o(a) INVENTARIANTE intimado(a) a promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 20/10/2015 às 15h51. .
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015
Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva
Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.115583-2 - Inventario - A: MARIA ILAURA DE MOURA. Adv(s).: DF004264 - Lea Aurora Maria S. G. de L. N. Barroso. R:
FRANCISCO DE PAULA FAVILLA GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISABELA CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES. Adv(s).:
(.). fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a providenciar o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo
de 30 (trinta) dias, devendo vir aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o caso. Brasília - DF, terça-feira,
20/10/2015 às 17h45. .
Nº 2004.01.1.027485-0 - Inventario - A: FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte
Imperial, DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF034969 - Andrey Rank de Vasconcelos. R: MARIA ANTONIETTA VIVAS CORTE
IMPERIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF035165
- Lienne Soraia Lemos Silva de Moura Andrade. A: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte Imperial.
A: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF009048 - Maria Cecilia Faro Ribeiro, DF011781 - Eliene Ferreira Bastos, DF025925 - Renata
Nepomuceno e Cysne. A: MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte Imperial, Proc(s).: PR-. fica o(a)
advogado(a) JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE, OAB/DF006576, INTIMADO(A) a DEVOLVER os autos do processo nº 2004.01.1.027485-0,
que se encontra em seu poder com excesso de carga, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão de autos e proibição de vista fora
do Cartório, nos termos do art. 196, do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 20/10/2015 às 17h56. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.013907-8 - Habilitacao de Credito - A: M.R.L.V.. Adv(s).: DF032399 - Alex Carvalho Rego. R: ROBSON CAPISTRANO
FERREIRA NOBRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.L.P.V.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC,
julgo IMPROCEDENTE o pedido, para indeferir a habilitação de crédito formulada pelo requerente. Custas, pela requerente, cuja exigibilidade fica
suspensa, nos termos da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora concedo, considerando a declaração de hipossuficiência à fl.
07. Sem verba honorária, por se tratar de simples incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 20/10/2015
às 19h05. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2008.01.1.033288-3 - Inventario - A: JOANA MARIA QUADROS DINIZ. Adv(s).: DF014225 - Cristiene do Nascimento Leite, DF014281
- Luiz Gustavo Lima Vieira, DF037190 - Thiago Rodrigues Filomeno, DF06625E - Nathalia Gomes Bernardes, DF09239E - Philyppe Campos
Monteiro de Lima Peixoto. R: JOSE BENEDITO FREIRE ROSENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCUS VINICIUS DINIZ FREIRE.
Adv(s).: DF014225 - Cristiene do Nascimento Leite, DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira. A: ALINE JAQUELINE DINIZ FREIRE. Adv(s).:
DF014225 - Cristiene do Nascimento Leite, DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira. A: ILTON BRENO FREIRE DINIZ. Adv(s).: DF014225 - Cristiene
do Nascimento Leite, DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Cidade Ocidental para que informe
ao juízo se houve o pagamento do ITCD relativo aos bens do espólio, bem como o valor que foi pago, em caso positivo. Brasília - DF, terça-feira,
20/10/2015 às 19h06. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1998.01.1.050620-2 - Inventario - A: LAZARA FERREIRA SOARES RODRIGUES. Adv(s).: DF006392 - Jose Mendonca de Araujo
Filho, DF019760 - Marcia Maria Araujo Caires. R: VICENTE RODRIGUES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: HARLEN
FERREIRA SOARES RODRIGUES. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-. Feito sentenciado às fls. 109/110. O requerente às fls. 231 pleiteia
o levantamento de valores correspondentes ao seu quinhão hereditário que foram retidos em conta judicial, posto que na época ainda ostentava
a condição de incapaz, por sua menoridade. A existência dos valores foi atestada às fls.237/238. Em que pese a informação do Banco do
Brasil de que a conta judicial está vinculada a outro processo, consigno que se trata realmente deste feito (atualmente distribuído sob o
nº1998.01.1.050620-2), que anteriormente estava registrado no livro tombo sob a inscrição nº 24505/98, número que foi levado em consideração
para abertura da aludida conta. Assim, EXPEÇA-SE alvará em favor de HARLEN FERREIRA SOARES RODRIGUES (fl. 233), para que possa
efetuar o levantamento integral da importância depositada na conta judicial apontada às fls. 237/238, a qual deverá ser encerrada em seguida.
Após, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 20/10/2015 às 19h06. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2005.01.1.063029-4 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: DIOGO GABRIEL OLIVEIRA TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: DF011363
- Teresa Antonia Oliveira T. da Silva, DF032690 - Alessandra Nogueira de Souza. R: LEONILSON SALVADOR SILVA (ESPOLIO). Adv(s).:
DF01080A - Geraldo Vitorino de Souza, DF011363 - Teresa Antonia Oliveira T. da Silva. HERDEIROS: LEONARDO DE ALCANTARA SALVADOR
DA SILVA (FLAVIA LUZ DE ACANTARA). Adv(s).: DF016123 - Erico Lima, DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza, DF018935 - Alex
Costa Almeida, DF034354 - Marcio Aluisio Tagliolatto, DF042505 - Carlos Alberto Araujo de Souza. HERDEIROS: RAFAL FELIPE OLIVEIRA
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