Edição nº 87/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017
Nº 2014.01.1.112059-9 - Inventario - A: ADAILTON PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF02057A - Celio do Prado Guimaraes. R:
FRANCISCA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FELIPE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF02057A - Celio
do Prado Guimaraes. fica a (o) requerente/inventariante intimado (a) a promover o andamento do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 08/05/2017
às 21h14. .
Nº 2014.01.1.143401-0 - Arrolamento Sumario - A: AUZENI JOSEFA DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha
Carvalho. R: JOAO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NEUMA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha
Carvalho. A: MARIA DAS MERCES SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: RAIMUNDA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951
- Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA SONIA DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA VILMA DA SILVA SALES.
Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. A: MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF028951 - Lucia Alves Rocha Carvalho. Certifico e dou
fé que o prazo transcorreu sem manifestação do(a) INVENTARIANTE. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e
DE ORDEM da MMª Juíza, fica o(a) INVENTARIANTE intimado(a) a promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 08/05/2017 às 21h30. .
Nº 2001.01.1.091681-8 - Inventario - A: MARCELO MONTEIRO SOARES. Adv(s).: DF040091 - Hugo Marques Barbosa de Souza.
R: IEDDA MONTEIRO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA MARIA MONTEIRO SOARES GALLI. Adv(s).: DF040091 - Hugo
Marques Barbosa de Souza. A: MARCOS MONTEIRO SOARES. Adv(s).: DF040091 - Hugo Marques Barbosa de Souza. A: BERNARDO
FELINTO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF040091 - Hugo Marques Barbosa de Souza. Certifico e dou fé que o prazo para os requerentes
comprovarem nos autos o recolhimento das custas finais. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e DE ORDEM da
MMª Juíza, fica o(a) INVENTARIANTE intimado(a) a promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, segunda-feira,
08/05/2017 às 21h27. .
Nº 2004.01.1.004815-4 - Inventario - A: EUZI ADRIANA BONIFACIO RODRIGUES. Adv(s).: DF003464 - Gilson Lucas de Lucena,
DF027344 - Ingrid Joanne Meira de Lucena Martins, DF10229E - Allehandra Pereira da Costa e Silva. R: EUTERILDES BONIFACIO RODRIGUES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF009275 - Romulo Sulz Gonsalves Junior,
DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. A: PEDRO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
A: ROSARIA FIUZA RODRIGUES. Adv(s).: DF003464 - Gilson Lucas de Lucena. A: EUTERILDES BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR. Adv(s).:
DF003464 - Gilson Lucas de Lucena. A: MANOEL BONIFACIO DE SOUZA NETO. Adv(s).: DF003464 - Gilson Lucas de Lucena. A: CARLOS
ALEXANDRE BONIFACIO RODRIGUES. Adv(s).: DF003464 - Gilson Lucas de Lucena. A: EUTERLUCIA SANTOS RODRIGUES SOUZA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: EUTERCIA APARECIDA SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: GO008773 - Jose Abdullhay Dias
Ribeiro, MG055935 - Francisco Assis Cardoso Andrade. A: LUCIANO SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: GO008773 - Jose Abdullhay Dias Ribeiro,
MG055935 - Francisco Assis Cardoso Andrade. INVENTARIANTE: EUZI ADRIANA BONIFACIO RODRIGUES. Adv(s).: (.). Nesta data, juntei
aos presentes autos petição da requerente às fls.560/577 . Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 12h50. CERTIDÃO Em conformidade com o
artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias requerido na petição retro. Brasília
- DF, terça-feira, 09/05/2017 às 12h50. .
Nº 2014.01.1.059941-8 - Inventario - A: ALMIRA SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes. R: TEODORO
FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IEDA DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes. A: MARCELO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes.
A: LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes. A: RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes. A: KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES. Adv(s).: DF011366 - Ieda da Silva Fernandes. A:
KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF11366 - Ieda da Silva Fernandes. \fica o inventariante intimado a se manifestar sobre o
ofício de fls. 204/205. Brasília - DF, segunda-feira, 08/05/2017 às 21h34. .
Nº 2004.01.1.097969-9 - Inventario - A: SIMON CARDOSO BARBOSA. Adv(s).: DF013793 - Jose Antonio Goncalves de Carvalho. R:
JOSE CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCO VINICIUS CARDOSO ARAUJO. Adv(s).: DF030072 - Sandra Pereira
Soares. A: MARIA EDNA BARBOSA. Adv(s).: DF013793 - Jose Antonio Goncalves de Carvalho. A: TAYNAH CARDOSO BARBOSA. Adv(s).:
DF013793 - Jose Antonio Goncalves de Carvalho. A: CAROLINE EMANUELLE CARDOSO. Adv(s).: DF030072 - Sandra Pereira Soares. A:
CECILIA CALIANNY CARDOSO. Adv(s).: DF030072 - Sandra Pereira Soares, - 20040110979699. Nesta data, juntei aos presentes autos petição
do requerente às fls.464/480 . Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 12h37. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria
nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias requerido na petição retro. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017
às 12h37. .
Nº 2016.01.1.030904-7 - Cumprimento de Sentenca - A: I.F.B.. Adv(s).: DF025532 - Leonardo Lisboa Nunes. R: N.H.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: W.F.D.M.. Adv(s).: DF025532 - Leonardo Lisboa Nunes. Nesta data, juntei aos presentes autos petição da requerente às
fls.351 . Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 13h. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013,
deste Juízo, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias requerido na petição retro. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 13h. .
DECISAO
Nº 23180/96 - Arrolamento Comum - A: DOUGLAS MARQUES FERNANDES e outros. Adv(s).: DF009725 - OSMAR LOBAO VERAS
FILHO. R: HERALDO DA SILVA FERNANDES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: LUCILEIDE MARIA ANDRADE.
Adv(s).: DF028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA. A: ANDREA CRISTINA DE ANDRADE FERNANDES. Adv(s).: DF028502 - JOAO PAULO
TODDE NOGUEIRA. Nos termos da Lei Distrital nº 3.804/2006, são os herdeiros os contribuintes do imposto incidente sobre a transmissão de
bens "causa mortis" (art. 10º). Assim, a obrigação tributária recai tanto sobre o DOUGLAS quanto sobre ANDREA, nos termos do esboço de
partilha e sentença de fls. 158-160 e 179-180. Dessa forma, em derradeira oportunidade, concedo aos herdeiros prazo de 20 (vinte) dias para que
comprovem a regularidade fiscal do procedimento sucessório. Em caso de inércia, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal, inclusive
para lançamento de ofício do ITCD, nos termos do artigo 4º, da Lei Distrital nº 3.804/06, se for o caso. Após, retornem os autos ao arquivo. Anotese, inclusive na capa dos autos, a representação processual informada pela herdeira Andrea, à fl. 231. P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 26/04/2017
às 18h16. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto.
Despacho
Nº 2004.01.1.097763-6 - Inventario - A: MONDER JARJOUR. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. R: AZIZ ABDALA
JARJOUR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNIA FADLO KHOURI. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. A: NAZIH
JARJOUR. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. A: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: DF010472 - Marines Santos. A: ALICE SALEM
ZOGBI JARJOUR. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. Oficie-se ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para se abster
de proceder a transferência dos imóveis situados na QI 16, Conjunto A, Comércio Local, lojas 04,10, 16, 22, 28 e 36, SRIA/ Guará/ DF, matrículas
nº 37.622/37.627 até posterior decisão. Quanto aos lotes 08 e 09 situados na CNB 06, Taguatinga/DF, verifica-se que estes não são mais de
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