Edição nº 134/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017
2ª Vara Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2017
Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva
Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.04.1.009673-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FELIPE HENRIQUE DUARTE DE PAIVA e outros. Adv(s).:
DF014932 - BELTIDES JOSE DA ROCHA. R: WANDERSON MAIK ALVES LIMA. Adv(s).: DF039578 - THALES MEIRELLES BASTOS TELES.
Por determinação do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 07/08/2017, às 14h45, para audiência DE INSTRUÇÃO. Gama - DF, segundafeira, 17/07/2017 às 17h13..
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRC. JUD. DO GAMA-DF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90
DIAS A Dra VERÔNICA CAPOCIO, MM Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Gama, Distrito Federal, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramita o Proc. n. 2015.04.1.001541-6,
oriundo do IP n. 140/2015 - 14ª DP, contra PEDRO PAULO BATISTA SANTOS, natural de Brasília/DF, nascido aos 12/03/1989, filho de Eurípedes
Batista Santos e Clara Regina Borges Reis, RG 2.523.951 - SSP/DF, CPF 035.510.931-05 residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido,
no qual o réu foi CONDENADO como incurso no art. 297, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, a 02 (dois) anos em regime aberto
para o início de cumprimento da pena, e a pena pecuniária de 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do s.m. vigente à época
do fato. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, conforme sentença proferida em 06.07.2017, pela
Dra. Verônica Capocio, Juíza de Direito Substituta. E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital o intima da
mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro do prazo de 05 dias, a partir do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena
de passar em julgado a referida sentença. Outrossim, faz saber que este Juízo situa-se no Ed. Fórum do Gama, Q. 01, AE, Setor Norte, Gama/
DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, 14/07/2017. Eu, , Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria
Substituta, o conferi e subscrevo-o por determinação da Dra. Verônica Capocio, Juíza de Direito Substituta da Segunda Vara Criminal do Gama/
DF. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRC. JUD. DO GAMA-DF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90
DIAS VERÔNICA CAPOCIO, MMa Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Gama, Distrito Federal, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramita a Ação Penal.
n. 8575-9/2016, oriunda do IP 670/2016 - 14DPDF, contra VIRGILIO GONCALVES BUENO FILHO, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF,
nascido aos 02/08/1994, filho de Virgilio Gonçalves Bueno e de Walkiria Aparecida Ramos, portador do RG 2.927.895-SSP/DF e do CPF n.
044.136.211-74, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, no qual o réu foi CONDENADO como incurso no art. 14, da Lei n.
10.826/03, a 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, a qual foi substituída por 02 (duas) penas restritivas de liberdade, consistentes
em prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública e limitação de fim de semana, por prazo igual ao da condenação, nas condições
e cautelas fixadas pelo Juízo das Execuções Criminais, e a pena pecuniária de e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do s.m. vigente à época do
fato, conforme sentença proferida em 30/05/2017, pela MM. Juíza de Direito Flávia Pinheiro Brandão Oliveira. E, como não tenha sido possível
intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital o intima da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro do prazo de 05 dias, a partir do
término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de passar em julgado a referida sentença. Outrossim, faz saber que este Juízo situase no Ed. Fórum do Gama, Q. 01, AE, Setor Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, 26/06/2017.
Eu, , Rosemary R. dos Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi e subscrevo-o por determinação de MM. Juíza de Direito Substituta
Verônica Capocio. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2017
Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva
Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.04.1.004028-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUIZ CARLOS DOS REIS. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES
DE OLIVEIRA. De ordem do Juiz de Direito, vistas ao advogado do acusado Luiz Carlos dos Reis para apresentar Razões de Apelação no prazo
legal. Gama - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 15h23. Daniele de Souza Ribeiro Rosa Técnico Judiciário.
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