Edição nº 234/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
1ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0716725-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT. Adv(s).: DF38740 - ANA
MARIA DE FREITAS NEVES. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE. Adv(s).: DF1314700A - DANIEL BARBOSA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva Número do processo: 0716725-61.2017.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE D E S P A C H O Vistos, etc. Constato a existência de
prevenção, conforme certificado no Termo de Autuação - APC 2016 01 1 060102-2 e AGI 2016 00 2 026200-3, relatados respectivamente pelos
Desembargadores Simone Lucindo e Alfeu Machado. Tendo em vista que o sistema de distribuição do PJe certifica, mas não realiza a distribuição
por prevenção, redistribua-se a um dos Relatores ou órgão competente, com a devida e necessária compensação. Cumpra-se. Brasília, de
dezembro de 2017. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
183ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2015 00 2 009064-8
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
Agravado(s)
WALTER PESSOA DE SOUZA
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111511402 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 251 Em cumprimento à determinação do Presidente da Primeira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador ALFEU
MACHADO, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação
ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2016 01 1 013827-4
Relator Des.
ROBERTO FREITAS
Apelante(s)
V. S. L. rep. por F. S. S. L.
Advogado(s)
PEDRO CALMON MENDES (DF011678)
Apelante(s)
H. S. L. rep. por F. S. S. L.
Advogado(s)
PEDRO CALMON MENDES (DF011678)
Apelante(s)
M. E. L.
Advogado(s)
SANDOVAL CURADO JAIME (DF002990)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110138274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
DESPACHO
FLS.Feito isso, em observância ao princípio do contraditório, a teor do que dispõem os Art. 9º e 10 do Código de Processo
1152-1153
Civil, intime-se a parte Ré, M.E.L., a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos pedidos deduzidos nas contrarrazões
de fls. 1138/1139 e parecer de fls. 1149/1150. Após voltem-me conclusos. Brasília-DF, 29 de novembro de 2017.
Num Processo
2017 01 1 050200-8
Relator Des.
ROBERTO FREITAS
Apelante(s)
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s)
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO (DF038063)
Apelado(s)
ROBERT FERNANDO NINAMANGO CASTANON
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110650382 - Monitória
DESPACHO FLS. 209 (...) Diante da presunção absoluta de parcialidade estabelecida pelo Art. 144, VII, do Código de Processo Civil, declarome impedido de exercer minhas funções no processo. Redistribuam-se os presentes autos, mediante compensação,
nos termos do Art. 79, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimem-se. Brasília-DF, 12 de dezembro
de 2017.
Brasília - DF, 13 de dezembro de 2017
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0716938-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR. Adv(s).: DF1623100A PIERRE TRAMONTINI. R: MARIA LUIZA DE VASCONCELLOS MAIA FURTADO. Adv(s).: DF1378100A - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio
Rocha Número do processo: 0716938-67.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GUY RODRIGUES
PEIXOTO JUNIOR AGRAVADO: MARIA LUIZA DE VASCONCELLOS MAIA FURTADO DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual
realizada nesta data, verifiquei a existência de recurso referente ao mesmo processo originário (2013.01.1.153716-6) anteriormente distribuído
à C. 1ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente agravo de instrumento. Nesse
sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator
preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de
conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida
108
