Edição nº 236/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
S. G. B. REPRESENTANTE: C. G. B. DESPACHO Ao Ministério Público. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2017 15:15:03. EDI MARIA COUTINHO
BIZZI Juíza de Direito
N. 0737901-48.2017.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: DF50961 - WILLIAN
MARIANO ALVES DE SOUZA, DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF4830 - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO. A. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0737901-48.2017.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE:
S. G. B. REPRESENTANTE: C. G. B. DESPACHO Ao Ministério Público. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2017 15:15:03. EDI MARIA COUTINHO
BIZZI Juíza de Direito
N. 0748302-09.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF36239 - FERNANDA DUARTE DE SOUZA,
DF5138 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Brasília-DF, 7 de dezembro de 2017 17:13:36. EDI MARIA
COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b
CERTIDÃO
N. 0736022-06.2017.8.07.0016 - SOBREPARTILHA - A. Adv(s).: DF12917 - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. R. Adv(s).: DF02763
- PAULO RODRIGUES ALVES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6,
BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, 1vfamilia.brasilia@tjdft.jus.br, telefones: (61) 3103-1820/1821, fax: (61) 3103-0300 Horário de Funcionamento:
12h00 às 19h00 Processo n°: 0736022-06.2017.8.07.0016 Ação: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): LUCILA NAGATA Requerido(a)(s):
WILDECIR BARROS DE OLIVEIRA CARNEIRO CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte interessada para
imprimir o Formal de Partilha e as respectivas peças que o instruem, devendo comprovar nos autos em epígrafe o cumprimento da referida
diligência, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2017 16:34:19. ADRIANO MENDES SHULC Diretor de Secretaria
N. 0732018-23.2017.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal
Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906,
1vfamilia.brasilia@tjdft.jus.br, telefones: (61) 3103-1820/1821, fax: (61) 3103-0300 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n
°: 0732018-23.2017.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO (58) Requerente(s): IRONE CLAUDINO SILVA Requerido(a)(s): EVA RAIMUNDO DO
NASCIMENTO CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte interessada para retirar o TERMO DE CURATELA
PROVISÓRIA nesta Vara de Família, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2017 16:59:43. ADRIANO MENDES SHULC Diretor
de Secretaria
DECISÃO
N. 0744698-40.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF26998 - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA.
R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Trata-se de ação de revisão de alimentos ajuizada por Delci Alves Rodrigues contra o filho Gabriel Fortuna
Alves Rodrigues, representado pela mãe. Instado a manifestar-se sobre a competência deste juízo, nos termos do art. 10, do NCPC, o requerente
pleiteou o declínio de competência para o foro de residência do alimentando. Assim, nos termos do art. 53, II, do NCPC, é competente para
processar e julgar o presente feito o juízo de família de Águas Claras/DF. Ante o exposto, declino da competência para o Juízo de uma das Varas
de Família de Águas Claras/DF. Remetam-se os autos ao Juízo declinado, na forma do parágrafo terceiro do art. 64, do NCPC, efetuadas as
anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017 17:46:44. EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juíza de Direito /b
N. 0701850-50.2017.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF20238 - ALDENOR DE SOUZA E SILVA. A. Adv(s).: .
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Estão sendo executadas as prestações vencidas nos meses setembro e
outubro de 2017. A despeito das alegações do requerente sobre a dificuldade em localizar o requerido, o caput do art. 528, do CPC, determina
que a intimação do devedor de alimentos na ação de execução pela constrição pessoal deve ser realizada pessoalmente. Assim, intime-se o
executado no endereço indicado no documento de ID 10394721, pág. 2, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (NCPC, art. 528, §3º). Resultando infrutífera a intimação, proceda a
secretaria à pesquisa do endereço do executado através dos sistemas informatizados à disposição deste juízo, renovando-se a diligência. Advirto
ao executado que devem entrar no cômputo da dívida as prestações que se vencerem no curso do processo (§7º do art. 528). Ressalto, também,
que o cumprimento da prisão civil, porventura decretada, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas ou vincendas. Por fim,
quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição escrita firmada por advogado. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017
18:04:55. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b
N. 0701850-50.2017.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF20238 - ALDENOR DE SOUZA E SILVA. A. Adv(s).: .
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Estão sendo executadas as prestações vencidas nos meses setembro e
outubro de 2017. A despeito das alegações do requerente sobre a dificuldade em localizar o requerido, o caput do art. 528, do CPC, determina
que a intimação do devedor de alimentos na ação de execução pela constrição pessoal deve ser realizada pessoalmente. Assim, intime-se o
executado no endereço indicado no documento de ID 10394721, pág. 2, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (NCPC, art. 528, §3º). Resultando infrutífera a intimação, proceda a
secretaria à pesquisa do endereço do executado através dos sistemas informatizados à disposição deste juízo, renovando-se a diligência. Advirto
ao executado que devem entrar no cômputo da dívida as prestações que se vencerem no curso do processo (§7º do art. 528). Ressalto, também,
que o cumprimento da prisão civil, porventura decretada, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas ou vincendas. Por fim,
quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição escrita firmada por advogado. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017
18:04:55. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b
N. 0748765-48.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15119 - LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Cite-se a parte requerida para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que na ausência de
contestação presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, conforme dispõe o artigo 344 do NCPC. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017
18:27:01. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b
N. 0745937-79.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF10184 - ANA LIGIA SARMENTO PORTO. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Brasília-DF, 6 de dezembro de 2017 17:55:21. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito
N. 0745937-79.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF10184 - ANA LIGIA SARMENTO PORTO. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Brasília-DF, 6 de dezembro de 2017 17:55:21. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito
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