Edição nº 14/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões
CERTIDÃO
N. 0701281-52.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF41144 - MARCELO MONANCHELI SERGIO, DF53341 JORGE EUGENIO DOS SANTOS. R. Adv(s).: DF54558 - WILKER ATAIDES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo de Bandeirante
Número do processo: 0701281-52.2017.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BALBINO CHAGAS DA COSTA RÉU:
LAISLA HEIDY BARBOSA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada réplica, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. Com
espeque na Portaria 002/2016, deste juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Ficam advertidas as partes de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária
para prestar depoimento pessoal e, quanto às testemunhas, deverá observar o disposto no artigo artigo 455 e §§, do NCPC. Caso pretendam
produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas
documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. De ordem, deixo de fazer vistas ao Ministério Público por não haver interesse
de incapaz. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2018 12:31:25. VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
N. 0701281-52.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF41144 - MARCELO MONANCHELI SERGIO, DF53341 JORGE EUGENIO DOS SANTOS. R. Adv(s).: DF54558 - WILKER ATAIDES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo de Bandeirante
Número do processo: 0701281-52.2017.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BALBINO CHAGAS DA COSTA RÉU:
LAISLA HEIDY BARBOSA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada réplica, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. Com
espeque na Portaria 002/2016, deste juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Ficam advertidas as partes de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária
para prestar depoimento pessoal e, quanto às testemunhas, deverá observar o disposto no artigo artigo 455 e §§, do NCPC. Caso pretendam
produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas
documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. De ordem, deixo de fazer vistas ao Ministério Público por não haver interesse
de incapaz. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2018 12:31:25. VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0701382-89.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF53429 - LIDIANE VIANA DOS SANTOS CABRAL DE BRITO,
DF54494 - DANYELA OLIVEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a Emenda de ID 12529491. Inclua-se RONNY CARVALHO
TREVISAN no polo ativo da demanda. Não obstante, não foi juntada a procuração judicial em nome do novo autor. Assim, concedo o prazo de
15 (quinze) dias parte que a parte RONNY CARVALHO TREVISAN regularize sua representação processual, bem como junte aos autos, caso
intente a concessão da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e
de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do
imposto de renda apresentada à Secretaria. Núcleo Bandeirante/DF, 16 de janeiro de 2018 13:36:53. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0700058-30.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF17363 - JOEL BARBOSA DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Emende-se a inicial para que a parte autora esclareça seu interesse no ajuizamento da presente demanda, considerando que os autos de nº
0701293-66.2017.8.07.0011, cuja citação da parte ré já foi determinada, possui o mesmo pedido e causa de pedir. Prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção por litispendência, independente de nova intimação. Núcleo Bandeirante/DF, 16 de janeiro de 2018 15:59:59. MAGÁLI
DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0700028-92.2018.8.07.0011 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURAES. T. Adv(s).: .
Portanto, EMENDE-SE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que seja apresentado o confronto analítico, justificando a semelhança
dos fundamentos que deram origem ao caso invocado com o caso apresentado para julgamento, ou que abstenha-se de invocar o enunciado
de súmula, jurisprudência ou precedente, sob pena de não serem considerados na sentença, sem prejuízo da aplicação de pena por litigância
de má-fé, em virtude de formular pretensão flagrantemente destituída do fundamento invocado (CPC, art. 79 e 80, V). No mesmo prazo deverão
as partes: 2) juntar a certidão de nascimento da filha em comum; 3) juntar comprovante de renda dos últimos três meses de ambas as partes.
Núcleo Bandeirante/DF, 16 de janeiro de 2018 16:33:42. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0700028-92.2018.8.07.0011 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURAES. T. Adv(s).: .
Portanto, EMENDE-SE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que seja apresentado o confronto analítico, justificando a semelhança
dos fundamentos que deram origem ao caso invocado com o caso apresentado para julgamento, ou que abstenha-se de invocar o enunciado
de súmula, jurisprudência ou precedente, sob pena de não serem considerados na sentença, sem prejuízo da aplicação de pena por litigância
de má-fé, em virtude de formular pretensão flagrantemente destituída do fundamento invocado (CPC, art. 79 e 80, V). No mesmo prazo deverão
as partes: 2) juntar a certidão de nascimento da filha em comum; 3) juntar comprovante de renda dos últimos três meses de ambas as partes.
Núcleo Bandeirante/DF, 16 de janeiro de 2018 16:33:42. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0701279-82.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: DF54066 - MARISA
FEITOSA SILVA SOARES. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com o pedido de desistência da ação
formulada pelo autor na ID 11761357, na forma do art. 485, § 4º, do CPC, sob pena de o seu silêncio ser considerado concordância tácita quanto
ao pedido de desistência. Núcleo Bandeirante/DF, 15 de janeiro de 2018 15:27:46. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0701279-82.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: DF54066 - MARISA
FEITOSA SILVA SOARES. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com o pedido de desistência da ação
formulada pelo autor na ID 11761357, na forma do art. 485, § 4º, do CPC, sob pena de o seu silêncio ser considerado concordância tácita quanto
ao pedido de desistência. Núcleo Bandeirante/DF, 15 de janeiro de 2018 15:27:46. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0700049-68.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A:
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Adv(s).: DF44475 - PRISCILA BITTENCOURT DE
CARVALHO, DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: GUILHERME LUCAS FELIX RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Assim, EMENDE-SE A PETIÇÃO INICIAL, em 15 (quinze) dias úteis, para que a parte requerente: 1) Junte aos autos os
documentos do contrato de forma organizada, dispostos na orientação ?retrato?, e de forma não invertida, na forma do artigo 15, parágrafo único,
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