Edição nº 37/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES
Diretor(a) de Secretaria 1ª Câmara Cível
DECISÃO
N. 0701951-89.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE QUINTINO PEREIRA.
T: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA. T: JOAO BATISTA PONTES LINHARES. T: ADEMAR SANTOS CALIXTO (ESPÓLIO DE).
Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. T: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701951-89.2018.8.07.0000 Classe judicial:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisitem-se as informações ao
Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 19 de fevereiro de
2018 19:06:15. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0701951-89.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE QUINTINO PEREIRA.
T: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA. T: JOAO BATISTA PONTES LINHARES. T: ADEMAR SANTOS CALIXTO (ESPÓLIO DE).
Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. T: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701951-89.2018.8.07.0000 Classe judicial:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisitem-se as informações ao
Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 19 de fevereiro de
2018 19:06:15. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0701951-89.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE QUINTINO PEREIRA.
T: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA. T: JOAO BATISTA PONTES LINHARES. T: ADEMAR SANTOS CALIXTO (ESPÓLIO DE).
Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. T: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701951-89.2018.8.07.0000 Classe judicial:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisitem-se as informações ao
Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 19 de fevereiro de
2018 19:06:15. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0701951-89.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE QUINTINO PEREIRA.
T: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA. T: JOAO BATISTA PONTES LINHARES. T: ADEMAR SANTOS CALIXTO (ESPÓLIO DE).
Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. T: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701951-89.2018.8.07.0000 Classe judicial:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisitem-se as informações ao
Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 19 de fevereiro de
2018 19:06:15. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0701951-89.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE QUINTINO PEREIRA.
T: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA. T: JOAO BATISTA PONTES LINHARES. T: ADEMAR SANTOS CALIXTO (ESPÓLIO DE).
Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. T: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701951-89.2018.8.07.0000 Classe judicial:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisitem-se as informações ao
Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 19 de fevereiro de
2018 19:06:15. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0702037-60.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARILENE VAZ DE ABREU. Adv(s).: DF3032200A - HELVECIO DE DEUS SEVERO, DF4618300A
- LUIS PEREIRA LIMA FILHO. T: LUIS PEREIRA LIMA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HELVECIO DE DEUS SEVERO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0702037-60.2018.8.07.0000 Classe
judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do
art. 207 do Regimento Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Colham-se,
em 10 (dez) dias, as informações do M.M. Juízo suscitado. Após, conclusos, sendo desnecessária a remessa dos autos à d. Procuradoria de
102
