Edição nº 62/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018
N. 0701546-53.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R.
R. Adv(s).: DF1085900A - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0701546-53.2018.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCOS FABRICIO MORAES GARZON AGRAVADO: MARCOS HENRIQUE
VISENTIN GARZON, MARCOS FELIPE VISENTIN GARZON REPRESENTANTE: RENATA DIAS ROLIM VISENTIN D E S P A C H O Uma vez
recolhido o preparo, requisitem-se informações ao juízo singular acerca do resultado da audiência de conciliação designada para o dia 06 de
março. Após, retornem ao Ministério Público para parecer. Cumpra-se. Brasília, de abril de 2018. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator
N. 0009949-20.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).:
SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. A: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS
FONSECA DE MELO. R: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ELIAS SILVA DA MATA.
Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A
- RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Número do processo: 0009949-20.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, LEDA BEATRIZ PARENTE EMBARGADO: LEDA BEATRIZ PARENTE,
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ELIAS SILVA DA MATA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E S P
A C H O Abro prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte embargada, quanto aos embargos (ID 3571244 ), nos termos do art. 1.023,
§ 2º, do NCPC, in verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro,
obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Publique-se. , , 2
de abril de 2018 16:03:33. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
N. 0009949-20.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).:
SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. A: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS
FONSECA DE MELO. R: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ELIAS SILVA DA MATA.
Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A
- RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Número do processo: 0009949-20.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, LEDA BEATRIZ PARENTE EMBARGADO: LEDA BEATRIZ PARENTE,
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ELIAS SILVA DA MATA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E S P
A C H O Abro prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte embargada, quanto aos embargos (ID 3571244 ), nos termos do art. 1.023,
§ 2º, do NCPC, in verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro,
obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Publique-se. , , 2
de abril de 2018 16:03:33. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
N. 0009949-20.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).:
SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. A: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS
FONSECA DE MELO. R: LEDA BEATRIZ PARENTE. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ELIAS SILVA DA MATA.
Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A
- RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Número do processo: 0009949-20.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, LEDA BEATRIZ PARENTE EMBARGADO: LEDA BEATRIZ PARENTE,
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ELIAS SILVA DA MATA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E S P
A C H O Abro prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte embargada, quanto aos embargos (ID 3571244 ), nos termos do art. 1.023,
§ 2º, do NCPC, in verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro,
obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Publique-se. , , 2
de abril de 2018 16:03:33. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
N. 0702913-46.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF2997100A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO
GONCALVES, RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: PAULO LAURENTINO
BARBALHO. Adv(s).: DF3688500A - AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0702913-46.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: OI S.A. APELADO: PAULO LAURENTINO BARBALHO D E S P A C H O Acolho as ponderações de id.
3602498. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos para relatório e voto. I. Brasília/DF,
2 de abril de 2018 17:31:03. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
N. 0702913-46.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF2997100A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO
GONCALVES, RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: PAULO LAURENTINO
BARBALHO. Adv(s).: DF3688500A - AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0702913-46.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: OI S.A. APELADO: PAULO LAURENTINO BARBALHO D E S P A C H O Acolho as ponderações de id.
3602498. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos para relatório e voto. I. Brasília/DF,
2 de abril de 2018 17:31:03. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
N. 0704394-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDIVANILDO DE ALBUQUERQUE MARTINS JUNIOR. A: CARLA
ANDREA PENHA XAVIER ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF2442900A - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS. R: CONDOMINIO DO BLOCO
02 QUADRA 02. Adv(s).: DF1068200A - JESUMAR SOUSA DO LAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GetúlioM Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0704394-13.2018.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDIVANILDO DE ALBUQUERQUE MARTINS JUNIOR, CARLA ANDREA
PENHA XAVIER ALBUQUERQUE AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO 02 QUADRA 02 D E S P A C H O Vistos, etc. Consoante certificado
no Termo de Autuação (ID 3725190) há prevenção de órgão para o qual foi distribuído o recurso ali elencado. Pelo exposto, e conforme disposição
contida no art. 81 do RITJDFT, determino a redistribuição ao Relator ou ao órgão competente, com a devida e necessária compensação. À
distribuição. Cumpra-se. Brasília, de abril de 2018. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
N. 0704394-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDIVANILDO DE ALBUQUERQUE MARTINS JUNIOR. A: CARLA
ANDREA PENHA XAVIER ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF2442900A - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS. R: CONDOMINIO DO BLOCO
02 QUADRA 02. Adv(s).: DF1068200A - JESUMAR SOUSA DO LAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GetúlioM Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0704394-13.2018.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDIVANILDO DE ALBUQUERQUE MARTINS JUNIOR, CARLA ANDREA
PENHA XAVIER ALBUQUERQUE AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO 02 QUADRA 02 D E S P A C H O Vistos, etc. Consoante certificado
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