Edição nº 63/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos
Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2016.01.1.105352-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOCELIO RIBEIRO DOS ANJOS. Adv(s).: DF044321 - DANIEL
FREITAS DE SOUSA. DECISÃO: (...) Ante o exposto INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em
favor de Jocelio Ribeiro dos Anjos, tendo em vista que a marcha processual encontra-se regular, dentro da razoabilidade e proporcionalidade
plenamente aceitáveis, e diante da inexistência de qualquer ilegalidade. Ademais, a instrução criminal já foi iniciada, sendo que a próxima
audiência está designada para o dia 06.04.2018. (...) Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.116567-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: JEFERSON LISBOA GIMENES. Adv(s).: DF013802 - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. DECISÃO: (...) REJEITO a queixa-crime quanto ao crime de calúnia majorada em desfavor
do querelado Etelmino Pedrosa, com base no art. 395, inc. III, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Preclusa a
decisão, arquivem-se os autos. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2013.01.1.115763-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PAULA BERTAGNI TOGNI e outros. Adv(s).: DF035459 - PAULO
HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. R: ITALO ELIGIO TOGNI. Adv(s).: DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. SENTENÇA: (...)
absolvo sumariamente os acusados José Fagundes Maia Neto, Neuraci Ribeiro de Souza e Mário Chaves da Cunha, em relação aos crimes
descritos na denúncia, com base no art. 107, inc. IV, do CP, c/c o art. 397, inc. IV, do CPP; e b) absolvo sumariamente as acusadas Nelma Lima
de Souza e Meire Mendes Passos Gomes, em relação aos crimes descritos na denúncia, com base no art. 397, inc. III, do CPP. Sem custas.
Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.119248-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE FAGUNDES MAIA NETO e outros. Adv(s).: DF036526
- DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS. R: NEURACI RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF010224 - JAIRO GONCALVES DE LIMA. R: MARIO
CHAVES DA CUNHA. Adv(s).: DF027959 - BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA. R: NELMA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: DF013520
- PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY. R: MEIRE MENDES PASSOS GOMES. Adv(s).: DF013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE
GODOY. SENTENÇA: (...) absolvo sumariamente os acusados José Fagundes Maia Neto, Neuraci Ribeiro de Souza e Mário Chaves da Cunha,
em relação aos crimes descritos na denúncia, com base no art. 107, inc. IV, do CP, c/c o art. 397, inc. IV, do CPP; e b) absolvo sumariamente
as acusadas Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes, em relação aos crimes descritos na denúncia, com base no art. 397, inc.
III, do CPP. Sem custas. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.134116-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MATHEUS MARQUES SIMOES e outros. Adv(s).: DF044243 MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO. SENTENÇA: (...) julgo improcedente a denúncia e, em consequência, ABSOLVO os acusados Mateus
Marques Simões e José Ribamar Oliveira, já qualificado, em relação ao crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, com
base no art. 386, inc. VII, do CPP. Sem custas.Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito.
Nº 2018.01.1.002317-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CICERO SEBASTIAO DA SILVA. Adv(s).: DF034873 - KARLA
SOARES DE AMORIM. DECISÃO: (...)INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva MANTENHO a segregação cautelar de Cícero
Sebastião da Silva. (...) Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito CERTIDÃO: De ordem do MM. Juiz, fica a defesa técnica intimada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. .
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos
Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.01.1.045870-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ISAAC VITAL DE LIMA. Adv(s).: DF015932 - JOSE ROSSINI
CAMPOS DO COUTO CORREA. R: GABRIELLA DINIZ GASPAR LIMA. Adv(s).: DF015932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA.
R: DANILO RODRIGUES SIMAS. Adv(s).: DF015932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. DESPACHO - Devidamente citados por
edital, os réus Isaac Vital de Lima, Danilo Rodrigues Simas e Gabriella Diniz Gaspar Lima constituíram advogado (fls. 131-146) e informaram
o endereço onde podem ser localizados. Assim, determino o prosseguimento do feito em relação a estes réus. Em homenagem aos princípios
da ampla defesa e ao contraditório, intime-se a defesa constituída a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Aimar Neres de Matos,
Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.039703-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019744 - JOVANKA
BAPTISTA DA SILVA. DESPACHO - Considerando que a defesa do acusado Manoel não apresentou o endereço atualizado da testemunha
Leonidas dos Santos Ferreira, declaro encerrada a instrução probatória. Cancele-se a audiência designada para o dia 18.04.2018 às 15h30.
Dê-se vista às partes para apresentação de seus memoriais. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, por
determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Aimar Neres De Matos, fica CANCELADA a audiência marcada para o dia 18/04/2018, às 15h30. .
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