Edição nº 96/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018
se. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições
de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020117193RPV
20130111347770
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
CARMEM LUCIA TORREZAN
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020117683RPV
20100110094787
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
LEODENIR RIBEIRO DOS SANTOS
ROBERTO GOMES FERREIRA
DF DISTRITO FEDERAL
28
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 011768-3 Requisitante 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor LEODENIR RIBEIRO DOS SANTOS Credor ROBERTO GOMES FERREIRA
Devedor DF DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 25-27, planilha do
Distrito Federal, com comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora
para se manifestar, no prazo de cinco dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em
nome de advogado, deverá juntar aos autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 15 de maio de 2018. LUIZ
FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Advogado(s)
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020117690RPV
20140110810795
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF012984
23032018ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE (DF012984)
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 011769-0 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE
- DF012984 Advogado: 23032018 ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE (DF012984) Devedor DISTRITO FEDERAL
C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com comprovante de
depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar, no prazo de cinco
dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em nome de advogado, deverá juntar aos
autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 15 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020117819RPV
20100110050723
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 011781-9 Requisitante 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA Devedor DISTRITO FEDERAL C
E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com comprovante de
depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar, no prazo de cinco
dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em nome de advogado, deverá juntar aos
autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 15 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
20150020118042RPV
20140111218310
2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
WILLIAM PEREIRA DA SILVA
DF DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 011719-3 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor CARMEM LUCIA TORREZAN Credor
ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno
Valor para o pagamento da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2.
Intimado para apresentar planilha atualizada do débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou os cálculos e
demonstrou ter efetivado o depósito do valor devido, de acordo com o certificado nos autos. Conforme certidão retro,
o(s) credor(es) quedou(aram)-se inerte(s) após ser(em) intimado(s) a se manifestar sobre os cálculos do devedor. É o
relatório. DECIDO. Ante a ausência de controvérsia acerca do valor do débito, HOMOLOGO os cálculos apresentados
pelo devedor. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor do(s) credor(es). Ante o adimplemento da
obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito
executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite.
Sem custas e sem honorários. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se
os autos, com observância das normas do PGC. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 11 de maio
de 2018. Publique-se. Intimem-se. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de
Processamento das Requisições de Pequeno Valor
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