Edição nº 189/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, JOSE BISPO VILA NOVA - EPP, C. M. V.
NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate
é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da demanda, não sendo necessária a dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 10:38:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0715362-02.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. M. D. S.. Adv(s).: DF14515 - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: JOSE
BISPO VILA NOVA - EPP. R: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R:
ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE. Adv(s).: SP139811 - VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU, SP137285 - GILBERTO DUARTE
DE ABREU. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715362-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAROLINA MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTE:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, JOSE BISPO VILA NOVA - EPP, C. M. V.
NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate
é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da demanda, não sendo necessária a dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 10:38:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0715362-02.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. M. D. S.. Adv(s).: DF14515 - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: JOSE
BISPO VILA NOVA - EPP. R: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R:
ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE. Adv(s).: SP139811 - VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU, SP137285 - GILBERTO DUARTE
DE ABREU. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715362-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAROLINA MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTE:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, JOSE BISPO VILA NOVA - EPP, C. M. V.
NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate
é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da demanda, não sendo necessária a dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 10:38:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0715362-02.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. M. D. S.. Adv(s).: DF14515 - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: JOSE
BISPO VILA NOVA - EPP. R: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R:
ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE. Adv(s).: SP139811 - VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU, SP137285 - GILBERTO DUARTE
DE ABREU. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715362-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAROLINA MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTE:
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, JOSE BISPO VILA NOVA - EPP, C. M. V.
NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate
é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da demanda, não sendo necessária a dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 10:38:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0701933-65.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: CARLA VALERIA RAPPEL CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0701933-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB RÉU: CARLA
VALERIA RAPPEL CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que foram esgotadas as diligências, e os requeridos estão em local
incerto e não sabido, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias (NCPC 257, III). Considerando a existência de prova escrita do crédito,
sem eficácia executiva, entende-se cabível o pedido monitório na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC. Cite-se o réu, por edital, para o
cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15
dias, contados da citação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova
escrita em título executivo judicial (NCPC art. 701, § 2º). Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do
pagamento de custas processuais (NCPC art. 701, § 1º ). Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas
por advogado. Ressalta-se que a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação
monitória ou da conversão prevista no caput, do art. 701, § 2º, NCPC. Expeça-se, pois, edital de citação para pagamento ou oferecimento de
embargos. O referido edital terá prazo de 20 (vinte) dias (Art. 257,III,NCPC). Publique-se o edital na forma do art. 257 , II NCPC. Fica desde
já advertido o réu que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme estipula o artigo 257,IV, do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 1 de
outubro de 2018 12:28:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0707412-39.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA. Adv(s).: GO23557
- RAPHAEL GODINHO PEREIRA. R: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO
NO DISTRITO FEDERAL. R: RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA. Adv(s).: DF10609 - ALCESTE VILELA JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0707412-39.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA RÉU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO
MIQUILINO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte AEROPREST COMBUSTIVEIS
DE AVIACAO LTDA, mantenho a decisão agravada (id. 22178661) por seus próprios fundamentos. Em consulta eletrônica ao Agravo, verifico
que ainda não houve decisão acerca dos efeitos do Agravo. Assim, aguarde-se a comunicação da decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
12:59:03. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0718093-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HENRIQUE DOMINGUES NETO. A: NAIRA LEE PAIVA DOMINGUES.
A: BI ASSET MANAGEMENT LTDA.. Adv(s).: DF28911 - GRAZIELLA CHAVES PEREIRA RODRIGUES, DF25468 - WILKERSON FREITAS
RODRIGUES. R: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA, DF17107 - DANIEL AYRES
KALUME REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718093-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HENRIQUE
DOMINGUES NETO, NAIRA LEE PAIVA DOMINGUES, BI ASSET MANAGEMENT LTDA. RÉU: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA
DESPACHO Em atenção ao art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, a conciliação sempre deve ser buscada no curso do processo, por ser o melhor meio
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