Edição nº 222/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Consta Advogado. T: GILNEY TEODORO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Expeça-se o Alvará à TERRACAP. Após, sem
manifestação das partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 21 de novembro de 2018 13:59:13. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R:
RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF15342 - ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF18812
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: ICS - Instituto Candango de Solidariedade. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE.
R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA. R: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL - CODEPLAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0011886-51.2005.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO:
JOSE GOMES PINHEIRO NETO, RICARDO LIMA ESPINDOLA, DURVAL BARBOSA RODRIGUES, ICS - INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN CERTIDÃO Em
razão da digitalização dos autos físicos n° 55353-7/2005, nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0011886-51.2005.8.07.0001, o
rito processual caminhará neste PJE, sendo certo que as petições deverão ser dirigidas para este feito. A Portaria Conjunta nº. 2/2018, que
alterou a PC n.º 99/2016, determina que as peças acostadas no processo físico serão de responsabilidade e guarda das partes até o trânsito
em julgado do PJE. Desta forma, ficam desde já intimadas para que manifestem interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas
no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º
185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados
ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos encontram-se
arquivados provisoriamente (Art. 921 CPC). Obs.: Ficam as partes cientificadas que a visualização dos documentos em ordem cronológica pode
ser obtida por meio do download completo dos autos. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 às 17:19:40. ANDRE HENRIQUE
COELHO VILACA Servidor Geral
N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R:
RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF15342 - ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF18812
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: ICS - Instituto Candango de Solidariedade. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE.
R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA. R: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL - CODEPLAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0011886-51.2005.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO:
JOSE GOMES PINHEIRO NETO, RICARDO LIMA ESPINDOLA, DURVAL BARBOSA RODRIGUES, ICS - INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN CERTIDÃO Em
razão da digitalização dos autos físicos n° 55353-7/2005, nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0011886-51.2005.8.07.0001, o
rito processual caminhará neste PJE, sendo certo que as petições deverão ser dirigidas para este feito. A Portaria Conjunta nº. 2/2018, que
alterou a PC n.º 99/2016, determina que as peças acostadas no processo físico serão de responsabilidade e guarda das partes até o trânsito
em julgado do PJE. Desta forma, ficam desde já intimadas para que manifestem interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas
no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º
185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados
ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos encontram-se
arquivados provisoriamente (Art. 921 CPC). Obs.: Ficam as partes cientificadas que a visualização dos documentos em ordem cronológica pode
ser obtida por meio do download completo dos autos. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 às 17:19:40. ANDRE HENRIQUE
COELHO VILACA Servidor Geral
N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R:
RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF15342 - ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF18812
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: ICS - Instituto Candango de Solidariedade. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE.
R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA. R: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL - CODEPLAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0011886-51.2005.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO:
JOSE GOMES PINHEIRO NETO, RICARDO LIMA ESPINDOLA, DURVAL BARBOSA RODRIGUES, ICS - INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN CERTIDÃO Em
razão da digitalização dos autos físicos n° 55353-7/2005, nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0011886-51.2005.8.07.0001, o
rito processual caminhará neste PJE, sendo certo que as petições deverão ser dirigidas para este feito. A Portaria Conjunta nº. 2/2018, que
alterou a PC n.º 99/2016, determina que as peças acostadas no processo físico serão de responsabilidade e guarda das partes até o trânsito
em julgado do PJE. Desta forma, ficam desde já intimadas para que manifestem interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas
no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º
185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados
ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos encontram-se
arquivados provisoriamente (Art. 921 CPC). Obs.: Ficam as partes cientificadas que a visualização dos documentos em ordem cronológica pode
ser obtida por meio do download completo dos autos. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 às 17:19:40. ANDRE HENRIQUE
COELHO VILACA Servidor Geral
N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R:
RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF15342 - ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF18812
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: ICS - Instituto Candango de Solidariedade. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE.
R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA. R: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL - CODEPLAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
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