Edição nº 28/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Intimação
{EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA} [\C](PRAZO 90 DIAS) [\J]DE: RAUL FERREIRA NUNES FILHO, Brasileiro, Ignorado, CPF
Nº 013871331-60, CI Nº 1869863-SSP/DF, Profissão: LAVADOR DE CARROS, Filho de Raul Ferreira Nunes e Doralice Lavista Nunes, nascido
em Brasília - Df, aos 30/10/1980 [\J]FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 12/12/2018, nos autos da [\SB]AÇÃO
PENAL Nº 2018.03.1.003535-5[\SB], [\SB]IP Nº 1972018 - 5DPDF[\SB], pelo MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. ENIO FELIPE DA ROCHA, qual
seja: (...) Condenado nos termos do art. 180, caput do Codigo Penal; a pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 15 (quinze ) dias de reclusão,
em regime inicialmente semiaberto, condenado ainda ao pagamento das custas processuais, facultado o direito de recorrer em liberdade (...).
ENIO FELIPE DA ROCHA, Juiz de Direito Substituto. Ceilândia - DF, segunda-feira, 04/02/2019 às 14h19.
ENIO FELIPE DA ROCHA
Juiz de Direito Substituto
Intimação
{EDITAL DE INTIMAÇÃO} [\C](PRAZO 02 DIAS) [\J]DE: EDUARDO IGOR DINIZ PINHO, filho de Eduardo Santos Pinho e Célia Cristina
Silva Diniz, natural de Brasília-DF, nascido em 15/08/1997. [\J]FINALIDADE: Intimação para conhecimento do despacho proferido aos 04/02/2019,
nos autos da [\SB]AÇÃO PENAL Nº 2019.03.1.000069-0[\SB], [\SB]IP Nº - 1107/2018[\SB], pelo MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. ENIO FELIPE
DA ROCHA, qual seja: (...) DESPACHO : determino a sua intimação por edital para que apresente, por meio de advogado constituído as
contrarrazões ao recurso em sentido estrito, no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal. Caso não seja
apresentado o recurso no prazo legal, deverá o requerido ser advertido de que haverá a remessa dos autos à Defensoria Pública ou a um dos
Núcleos de Prática Jurídica atuante nesta Vara. Ceilândia - DF, segunda-feira, 04/02/2019 às 13h55. Enio Felipe da Rocha - Juiz de Direito
Substituto (...). ENIO FELIPE DA ROCHA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Ceilândia - DF, terça-feira, 05/02/2019 às 12h11.
ENIO FELIPE DA ROCHA
Juiz de Direito Substituto
Intimação
{EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA} [\C](PRAZO 90 DIAS) [\J]DE: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA, Brasileiro, Solteiro, Profissão:
AUTONOMO, Filho de Gilovan Vieira Lima e Luciene Maria Vaz dos Santos, nascido em Ceilandia Df, aos 09/11/1991 [\J]FINALIDADE: Intimação
para conhecimento da sentença proferida aos 27/11/2018, nos autos da [\SB]AÇÃO PENAL Nº 2018.03.1.002424-7[\SB], [\SB]IP Nº 1752018
- 19DPDF[\SB], pelo MM. Juiz de Direito Substituta, Dr. ENIO FELIPE DA ROCHA, qual seja: (...) Condenado nos termos do art. 14, caput do
Estatuto do Desarmamento; a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, condenado ainda ao pagamento das custas
processuais e de 10 (dez) dias-multa na razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido, facultado
o direito de recorrer em liberdade (...). ENIO FELIPE DA ROCHA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Ceilândia - DF, sexta-feira, 01/02/2019 às
16h27.
ENIO FELIPE DA ROCHA
Juiz de Direito Substituto
1608
