Edição nº 30/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
processo: 0721626-90.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SAMUEL CARLOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para
manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:09:27. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0713177-46.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCILENE DE SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: GO10341 NIVALDO DANTAS DE CARVALHO, DF47155 - LUCAS DANTAS AMORIM, DF48427 - NATHALIA LOURES DANTAS, DF32625 - LEONARDO
LOURES DANTAS, DF53580 - HENRIQUE MARTINS ELIAS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações
Previdenciárias do DF Número do processo: 0713177-46.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCILENE
DE SOUSA NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro
de 2013, intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:13:34. CRISTIANA ALVARES
CRUZ Servidor Geral
N. 0712729-73.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HAMILTON PIRES GONCALVES. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0712729-73.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HAMILTON PIRES GONCALVES RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte
autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:15:41. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0714749-37.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL JOSE DE SOUSA MONTEIRO. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES, DF46791 - JULIANA DA SILVA ARAUJO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: Associação das Pioneiras Sociais . Adv(s).: DF0000513A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. T: JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714749-37.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUSA MONTEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos
da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro
de 2019 10:18:46. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0730218-60.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO MARQUES CARDOSO. Adv(s).: DF28261 - LUCIANE
BORGES MARTINS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0730218-60.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCO MARQUES CARDOSO RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para manifestarse em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:45:02. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0717296-50.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIDINEI DOS ANJOS SANTOS. Adv(s).: DF44561 - RODRIGO
MARIA GUIMARAES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0717296-50.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CIDINEI DOS ANJOS SANTOS RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para manifestarse em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:50:42. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0713408-73.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS DE SOUZA LIRA. Adv(s).: DF19749 - CELSO CARDOSO
BORGES JUNIOR, DF33950 - SAMUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713408-73.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MARCOS DE SOUZA LIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro
de 2013, intimem-se as partes para manifestar-se sobre o laudo juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro
de 2019 14:20:55. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0713956-35.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DARCI SHIZUE NAKA. Adv(s).: DF0041954A - MARCELA
CARVALHO BOCAYUVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0713956-35.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DARCI SHIZUE NAKA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL DECISÃO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito. Para fins de delimitar com exatidão o crédito exequendo e evitar
futura execução de valores remanescentes, antes de dar início à liquidação de sentença, INTIME-SE a autarquia-ré para cumprimento da
obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da sentença de ID 21835729, comprovando a implantação dos benefícios acidentários,
sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia, até o limite de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua
periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC. Em respeito à garantia constitucional da celeridade
processual e da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), INTIME-SE, ainda, a autarquia-ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresente planilha de cálculo com os valores que entender devidos. Deverá a autarquia, ainda, INSTRUIR o feito com a carta de concessão/
memória de cálculo dos benefícios conferidos ao(à) autor(a), que deverão vir acompanhadas dos salários-de-contribuição que serviram de base
para o cálculo das Rendas Mensais Iniciais (inclusive do beneficio originário, se for o caso), bem como dos históricos de créditos efetuados. Nesse
particular, ressalto que o histórico deverá ser apresentado em forma de detalhamento de cada competência, para verificação da existência ou não
de consignações, sejam elas de empréstimo ou outra qualquer natureza autorizada pelo INSS. Em relação ao valor dos honorários advocatícios,
proceda a autarquia ré ao cálculo no percentual de 20% (vinte por cento) nas condenações até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 19% (dezenove
por cento) nas condenações de R$5.000,00 (cinco mil reais) até R$ 6.000,00 (seis mil reais), 18% (dezoito por cento) nas condenações de R
$ 6.000,00 (seis mil reais) até R$ 7.000,00 (sete mil reais), 17% (dezessete por cento) nas condenações de R$ 7.000,00 (sete mil reais) até R
$ 8.000,00 (oito mil reais), 16% (dezesseis por cento) nas condenações de R$ 8.000,00 (oito mil reais) até R$ 9.000,00 (nove mil reais), 15%
(quinze por cento) nas condenações de R$ 9.000,00 (nove mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais), 14% (quatorze por cento) nas condenações
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até R$ 11.000,00 (onze mil reais), 13% (treze por cento) nas condenações de R$ 11.000,00 (onze mil reais) até
R$ 12.000,00 (doze mil reais), 12% (doze por cento) nas condenações de R$ 12.000,00 (doze mil reais) até R$ 13.000,00 (treze mil reais), 11%
(onze por cento) nas condenações de R$ 13.000,00 (treze mil reais) até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), 10% (dez por cento) nas condenações
acima de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Após, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados
pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2018 15:10:43. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
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