Edição nº 45/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019
da primeira requerida, bem como por notícias do recurso interposto. P. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2019 22:20:19. EDILSON ENEDINO DAS
CHAGAS Juiz de Direito
N. 0704397-28.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA. Adv(s).: DF45247 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0704397-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA RÉU: UNIAO
PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos... Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Aguardem-se pela angularização da lide, assim como por notícias do recurso interposto. P. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2019 01:03:19. EDILSON
ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0001934-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001934-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME, ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram juntados pelos IDs 29739301 e 29744211 os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pelas partes ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA e CONDOMINIO DO EDIFICIO
SAGITARIUS, repectivamente. Considerando eventual efeito modificativo na sentença, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste
juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos. Do que
para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:26:02. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
N. 0001934-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001934-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME, ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram juntados pelos IDs 29739301 e 29744211 os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pelas partes ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA e CONDOMINIO DO EDIFICIO
SAGITARIUS, repectivamente. Considerando eventual efeito modificativo na sentença, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste
juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos. Do que
para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:26:02. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
N. 0001934-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001934-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME, ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram juntados pelos IDs 29739301 e 29744211 os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pelas partes ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA e CONDOMINIO DO EDIFICIO
SAGITARIUS, repectivamente. Considerando eventual efeito modificativo na sentença, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste
juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos. Do que
para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:26:02. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
N. 0700196-90.2019.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).:
GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO. Adv(s).: GO33710 - KOWALSKY DO CARMO
COSTA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0700196-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) AUTOR:
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE RÉU: KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram
juntados pelo ID 29208019 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO.
Considerando eventual efeito modificativo na sentença /decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste juízo, c/c o § 4º, do art.
203, do CPC, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos. Do que para constar, lavrei
o presente termo. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:36:46. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
N. 0725594-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIA MARIA BENTO DE ARAUJO. A: EDVALDO PEREIRA DE
ARAUJO. Adv(s).: DF0028791A - OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA. R: FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0725594-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCIA MARIA BENTO DE ARAUJO, EDVALDO
PEREIRA DE ARAUJO RÉU: FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZ, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, diante da diligência frustrada de citação da 1ª requerida (ID 26774031), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017
deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, fica a parte autora intimada a promover o regular andamento ao feito, declinando o endereço para
citação da 1ª requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:52:15. LUIZ CLAUDIO BRAGA
BEZERRA Servidor Geral
N. 0725594-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIA MARIA BENTO DE ARAUJO. A: EDVALDO PEREIRA DE
ARAUJO. Adv(s).: DF0028791A - OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA. R: FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0725594-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCIA MARIA BENTO DE ARAUJO, EDVALDO
PEREIRA DE ARAUJO RÉU: FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZ, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, diante da diligência frustrada de citação da 1ª requerida (ID 26774031), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017
deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, fica a parte autora intimada a promover o regular andamento ao feito, declinando o endereço para
citação da 1ª requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 12:52:15. LUIZ CLAUDIO BRAGA
BEZERRA Servidor Geral
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