ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013
ADV(S) : LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO
: REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FESURV
ADV(S) : CHRISTIANO BITTAR
ISA AKEMI PIRES IWATA
LAIZA SILVA ALEIXO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheço o duplo grau de
jurisdição, mas nego-lhe seguimento porque
prejudicado, nos moldes da Súmula nº 253, Superior
Tribunal de Justiça, e do artigo 557, caput,
Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, tornem-se os autos à
origem.
REU(S)
45 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 51725-48.2012.8.09.0174(201290517258)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
RELATOR
: DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
SENADOR CANEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Do exposto, por estar a matéria pacificada no
âmbito da Corte local, com arrimo no art. 557,
caput, Código de Processo Civil, desprovejo a
remessa, mantendo incólume a sentença concessiva
da segurança.
Intimem-se.
Decorrido o
prazo legal, tornem-se os autos à origem.
46 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 40867-33.2012.8.09.0052(201290408670)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AUTOR(S)
: JULYE IANNE PEREIRA DE SOUZA
ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS
REU(S)
: DIREITOR DA ESCOLA MEU CAMINHO E PROFESSOR
LUCIANO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheço o duplo grau de
jurisdição, mas nego-lhe seguimento porque
prejudicado, nos moldes da Súmula nº 253, Superior
Tribunal de Justiça, e do artigo 557, caput,
Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, tornem-se os autos à
origem.
47 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 229259-83.2001.8.09.0167(200192292595)
COMARCA
: CROMINIA
RELATOR
: DES(A). WALTER CARLOS LEMES
AUTOR(S)
: QUALITA PECA PARA TRATORES LTDA
ADV(S) : JOAO CORREIA LEITE
REU(S)
: MUNICIPIO DE CROMINIA
ADV(S) : LUCASSIO MESQUITA LOPES
APELACAO CIVEL FLS. 93
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE CROMINIA
ADV(S) : LUCASSIO MESQUITA LOPES
REU(S)
: QUALITA PECA PARA TRATORES LTDA
ADV(S) : JOAO CORREIA LEITE
DECISAO OU DESPACHO:
Ex positis, rejeito os Embargos de Declaração
opostos.
P. R e intimem-se.
Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
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