ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS ALEGACOES FINAIS, APOS, VENHAM
-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS HAVENDO PARA REG
ISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _____________
_, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E
SUBSCREVI. MM JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADOS:
NR. PROTOCOLO
:
54276-68.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA
VITIMA
: BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
DESPACHO
:
DATA DA AUDIENCIA: 10/09/2015 HORARIO: 14:20 INSTRUCAO E JULGAMEN
TO PROTOCOLO N 201300542769 ACAO PENAL INFRACAO PENAL: ART. 155,
4, INCISOS I E II, C/C ART. 14 INCISO II DO CP JUIZA DE DIREITO:
ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI PROMOTORA DE JUSTICA: RE
NATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA ACUSADO: PAULO HENRIQUE ALVES NO
GUEIRA ADV.: DR. JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO 13.840 (NOMEADO) TES
TEMUNHAS DE ACUSACAO: 1 DENIVALDO MARTINS DE ARAUJO 2 ALINE RODRI
GUES DINIZ 3 BENEDITO WALDEMAR DA SILVA ATA DE AUDIENCIA ABERTA A
AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEITO O PREGAO DE ESTILO, CONS
TATOU-SE A PRESENCA DA DRA. RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PR
OMOTORA DE JUSTICA , AUSENTE O ACUSADO PAULO HENRIQUE ALVES NOGUE
IRA POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CERTIDAO DE
FL. 104 VERSO. PRESENTE O DEFENSOR ACIMA INDICADO. AUSENTE AS TE
STEMUNHAS DE ACUSACAO, WANDERSON ALVES DA COSTA E SILVIA LETICIA
LIMA DE SOUSA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A
OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE COM AQUIESCENCIA DA DEFESA. ATO CONT
INUO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO FORAM INQUIRIDAS. DEP
OIMENTOS E DECLARACOES GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZ
A O ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PR
ESCREVE A RESOLUCAO N. 105 DO CNJ ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTA
DOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO. POR ESTA
R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO NAO FOI PROCEDIDO O INTERROGATORI
O DO ACUSADO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE
DESPACHO: JUNTE-SE A IAC DO ACUSADO . A BRA-SE VISTA AS PARTES N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS ALEGACOES FINAIS, APOS, VENHAM
-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS HAVENDO PARA REG
ISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _____________
_, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E
SUBSCREVI. MM JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADOS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 339453-16.2013.8.09.0011
: 1507
: ACAO PENAL
: O ESTADO
ROBSON ALVES CARDOSO
ACUSADO
: MACIEL DAS NEVES SILVA
ADV ACUS
: 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA
DESPACHO
:
DATA DA AUDIENCIA: 10/09/2015 HORARIO: 14:40 INSTRUCAO E JULGAMEN
TO PROTOCOLO N 201503394531 ACAO PENAL INFRACAO PENAL: ART. 180 D
O CP JUIZA DE DIREITO: ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI P
ROMOTORA DE JUSTICA: RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA ACUSADO:
MACIEL DAS NEVES SILVA ADV.: DR. JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO 13.8
40 (NOMEADO) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: 1 THIAGO FERNANDES BONTEMPO
ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEIT
O O PREGAO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. RENATA DE O
LIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA DE JUSTICA , AUSENTE O ACUSADO
MACIEL DAS NEVES SILVA, POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO C
ONFORME CERTIDAO DE FL. 117 VERSO. PRESENTE O DEFENSOR NOMEADO PA
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