ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: JULIANA CRISTINA DE FREITAS F. ALBUQUERQUE
JUIZ DE DIREITO : WILSON FERREIRA RIBEIRO
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NR. PROTOCOLO
: 378654-37.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2006
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: VALDIRENE ALVES CERQUEIRA
ESPOLIO
: EVERALDO CORDEIRO DA SILVA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 3046
GO - JOAO MOREIRA SANTOS
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 07.
NR. PROTOCOLO
: 415853-35.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 3034
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MDDS
REQUERIDO
: RDS
ADV REQTE
: 3264
GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM
DESPACHO
:
SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 45, OUCA-SE O MP. (FLS. 42)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 199327-35.2015.8.09.0175
: 1143
: DIVORCIO CONSENSUAL
: RSS
LFC
ADV REQTE
: 41382 GO - MARCIO ROSA MOREIRA
DESPACHO
:
CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL INTERPOSTO POR ROBSON SEBASTIAO D
A SILVA E LARYSSA FERNANDES CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CO
NSOANTE PETICAO INICIAL DE FLS. 02/04. NOTICIA A INICIAL A IMPOSS
IBILIDADE DE PERMANENCIA DA RELACAO CONJUGAL, O QUE CULMINOU COM
A SEPARACAO DE FATO DO CASAL, ALEGANDO QUE TIVERAM FILHA EM COMUM
, NAO HA BENS A PARTILHAR, FIXARAM ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, R
EQUERENDO TAO SOMENTE SUA HOMOLOGACAO. INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO
COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/21. MANIFESTACAO MINISTERIAL PELA HO
MOLOGACAO (FLS. 24). ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE
RELATORIO. DECIDO. O DIVORCIO ATUALMENTE E UMA FACULDADE DO CASAL
, INDEPENDENTE DE QUALQUER LAPSO TEMPORAL, APOS A VIGENCIA DA EC
N 66 QUE REGULOU O INSTITUTO. OBSERVA-SE AINDA QUE FORAM FIXADOS
OS ALIMENTOS, VISITAS E GUARDA, NAO HAVENDO OBICES AO ACOLHIMENTO
DO PEDIDO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE FLS. 02/04 PARA
QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECRETO O DIVORCIO DE
ROBSON SEBASTIAO DA SILVA E LARYSSA FERNANDES CARDOSO, RESOLVEND
O O MERITO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC. PUBLIQU
E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO, AR
QUIVANDO-SE OPORTUNAMENTE.
NR. PROTOCOLO
: 110434-05.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: CADS
REQUERIDO
: ASO(
ADV REQTE
: 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
REDESIGNO O DIA 28/04/16, AS 8:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES NA PESSOA DOS PROCURADORES
. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 10 DIAS
, DEVENDO AS PARTES INFORMAREM SE COMPARECERAM INDEPENDENTE DE IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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