ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
: EXECUCAO PENAL
: IDEMALSON DO NASCIMENTO
: LUCELIA SANTOS NASCIMENTO
LUCELMA SANTOS NASCIMENTO
ADV ACUS
: 28601 GO - LUCINDA FREESE ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100726289 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M
INISTERIAL DE FLS. 88-VERSO E REGISTRO DA DEFESA DE FLS. 85, HOMO
LOGO OS CALCULOS DE FLS. 87, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOL
UCAO N 113/2010 DO CNJ. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ENTREGA DE FOT
OCOPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM CAR
TORIO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LE
I DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO NO CADERNO EXECUTIVO. APOS,
AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, ATE O ALCANCE DE
REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUANDO O MINISTERI
O PUBLICO DEVERA SER INSTADO A PRONUNCIAR. EM CASO DE INERCIA DO
EXECUTADO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO PARQUET. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE. JATAI-GO, 14 DE JANEIRO DE 2016. STHELLA DE CARVALHO MELO J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 476961-20.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: MARCELO RODRIGUES SOARES
ADV ACUS
: 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104769616 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M
INISTERIAL DE FLS. 19-VERSO, E REGISTRO DA DEFESA DE FLS. 21-VERS
O, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 18/19, PARA OS FINS DO ARTIGO 5,
1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ENTR
EGA DE FOTOCOPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, NO PROXIMO COMPARECIME
NTO EM CARTORIO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO
XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO NO CADERNO EXECUT
IVO. APOS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, ATE AL
CANCE DO REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUANDO O M
INISTERIO PUBLICO SERA INSTADO A PRONUNCIAR. EM CASO DE INERCIA D
O EXECUTADO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO PARQUET. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. JATAI-GO, 14 DE JANEIRO DE 2016. STHELLA DE CARVALHO MELO
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127448-93.2010.8.09.0093
AUTOS NR. : 646
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MILTON CARVALHO SIQUEIRA
VITIMA
: ARMANDO CHAVES DE MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201001274487 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M
INISTERIAL DE FLS. 94, E REGISTRO DA DEFESA DE FLS. 94-VERSO, HOM
OLOGO OS CALCULOS DE FLS. 91/92, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA R
ESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ENTREGA DE
FOTOCOPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM
CARTORIO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, D
A LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO NO CADERNO EXECUTIVO. A
POS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, ATE ALCANCE
DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO AO REGIME ABERTO, QUANDO O
MINISTERIO PUBLICO DEVERA SER INSTADO A PRONUNCIAR. EM CASO DE IN
ERCIA DO EXECUTADO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO PARQUET. POR FIM,
E CONSIDERANDO O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE FLS. 82, ULTIMO PARA
GRAFO, EM QUE AFASTADA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM B
ENEFICIO DO REEDUCANDO, DETERMINO QUE TAL CIRCUNSTANCIA SEJA INFO
RMADA PELO SERVIDOR RESPONSAVEL JUNTO AO SISTEMA DO EXECPENWEB, A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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