ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE O EXMO SR DR JOS
E DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO JUD
ICIARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, BEM COMO O DR FABRICIO RORI
Z HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, AUSENTE A ACUSADA ROSANA GON CAL
VES RIBEIRO DE SOUZA, MAS PRESENTE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDO S,
DR GIANCARLO VAZ VENTO E DR GLADISTONE DE JESUS LIMA ABERTA A AU
DIENCIA, FOI INQUIRIDAS DEZ TESTEMUNHAS DOS RESPECTIVOS ROIS , SE
NDO QUE AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS DEMAIS (A COLHEITA DA
PROVA ORAL SE DEU PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CUJA COPI
A DEVERA SER EXPORTADA PARA MIDIA DE CD-ROM E ANEXADA AOS AUT OS
E PUBLICADA NO SERVIDOR GERAL DO TJ-GO-OBS: A MIDIA GRAVADA NA O
DEVERA SER EXIBIDA FORA DOS AUTOS, SOB AS PENAS LEGAIS) HOMOLO GA
DA A DISPENSA, NAO FOI EFETUADO O INTERROGATORIO NESTE ATO, POI S
TAL DEVERA OCORRER VIA CARTA PRECATORIA JA EXPEDIDA NAO FORAM RE
QUERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES DECORRIDO O PRAZO PARA CUM PR
IMENTO DA CARTA PRECATORIA, COM OU SEM O SEU RETORNO, DE-SE VIS T
A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PE
LO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAI
S EM FORMA DE MEMORIAIS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENT
E TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,
___________, DIGITEI E SUBSCREVO JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE J
USTICA: ADVOGADOS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 265710-42.2015.8.09.0127
: 479
: ACAO PENAL
: CRISTIANO JOE DE ALENCAR
WALDIVINO RODRIGUES
TATIANE CESARIO BARBOSA
GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LEMES
VITIMA
: JOAQUIM MOREIRA
ADV ACUS
: 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO
32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE
37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA
28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO III E 312,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR
ISAO PREVENTIVA DE LEONARDO GOMES DA SILVA, RESSALTANDO, POREM, Q
UE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU
SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA
E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO, COM AS FORMALIDA
DES LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUARDE-SE
A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE E ENCAMINHE-SE IMED
IATAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVIST
O NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITAND
O A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERM
INACAO. CALDAS NOVAS, 30 DE DEZEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DU
ARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO PLANTAO FORENSE DECRETO N 2956
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 265710-42.2015.8.09.0127
: 479
: ACAO PENAL
: CRISTIANO JOE DE ALENCAR
WALDIVINO RODRIGUES
TATIANE CESARIO BARBOSA
GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LEMES
: JOAQUIM MOREIRA
: 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO
32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE
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